A organização das Testemunhas de Jeová (“organização religiosa”) respeita o direito à privacidade e proteção de informações e dados pessoais. A organização religiosa reconhece a necessidade de haver uma comunicação aberta e franca e de haver recolha de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a fim de gerir as necessidades das Testemunhas de Jeová e efetuar a sua atividade religiosa e beneficente, assim como a subsequente necessidade de manter a confidencialidade e assegurar que a informação é protegida de forma adequada. (Provérbios 15:22; 25:9) Nós levamos muito a sério a questão da confidencialidade. — Provérbios 20:19.

Vários países promulgaram leis de proteção de dados para assegurar o direito à privacidade dos seus cidadãos. A organização religiosa, incluindo as suas filiais locais, tem uma longa história de respeito pelo direito à privacidade e de manutenção de confidencialidade, anterior até à promulgação destas leis. A organização vai continuar a proteger a informação que lhe é disponibilizada, tal como sempre fez.

Princípios de proteção de dados. A organização religiosa gere todos os dados pessoais baseando-se nos seguintes princípios:

1. Os dados pessoais serão processados de uma forma justa e lícita.

2. Os dados pessoais serão recolhidos, processados e utilizados unicamente na medida do necessário para prosseguir as finalidades religiosas e de beneficência da organização religiosa.

3. Os dados pessoais serão exatos e atualizados. Qualquer erro será corrigido assim que a organização religiosa tenha tomado conhecimento do mesmo.

4. Os dados pessoais serão mantidos apenas durante o tempo que for considerado necessário para os fins legítimos da organização religiosa.

5. Será dada a devida consideração ao respeito dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

6. Serão tomadas as devidas medidas técnicas e organizacionais para prevenir a divulgação não autorizada ou ilícita de dados pessoais. Todos os dados pessoais informatizados são mantidos em computadores protegidos por palavra-passe. As palavras-passe são unicamente disponibilizadas a utilizadores autorizados. Os escritórios são trancados depois das horas de expediente, ficando apenas acessíveis a pessoal autorizado.

7. Os dados pessoais não serão cedidos a outras filiais, a menos que seja necessário para cumprir as finalidades religiosas ou de beneficência da organização religiosa. Todas as Testemunhas de Jeová deram o seu consentimento a este respeito, em virtude da sua decisão livre e voluntária de se tornarem Testemunhas de Jeová e de se identificarem como tal.

Estes princípios de proteção de dados regulam o tratamento de dados pessoais descrito no livro Organizados para Fazer a Vontade de Deus, livro esse que é dado a cada Testemunha de Jeová quando esta se torna publicadora. Para mais informações, consulte o livro Organizados para Fazer a Vontade de Deus.

O direito de um indivíduo à proteção dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis e à modificação ou eliminação de dados pessoais e dados pessoais sensíveis é-lhe concedido de acordo com a prática das Testemunhas de Jeová estabelecida na Política Global de Tratamento de Dados Pessoais, debaixo do separador Os Seus Direitos.

A Política Global de Proteção de Dados das Testemunhas de Jeová serve de base para a forma como as Testemunhas de Jeová ao redor do mundo gerem dados pessoais.