O objetivo deste aplicativo de natureza educativa (o “Aplicativo” ou “App”) é ajudar você a aprender mais sobre Deus, a Bíblia e as Testemunhas de Jeová. Leia artigos, assista a vídeos e baixe o que você achar interessante. Nós queremos que outras pessoas também tirem proveito deste Aplicativo. Mas você não pode reproduzir o conteúdo dele em outros sites ou aplicativos. Você pode compartilhar com outros o que achou interessante por orientá-los a baixar este Aplicativo.

Estes Termos de Uso (este “Acordo”) é um acordo jurídico entre a Watchtower Bible and Tract Society of New York, Inc., uma organização sem fins lucrativos localizada em Nova York (“Watchtower”, “nós” ou “nosso”) e você, um usuário (“você” ou “seu”) do Aplicativo. Onde expressamente indicado desse ponto em diante, regras específicas se aplicam a você se for um indivíduo com residência na União Europeia (UE), no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou na Suíça (juntos referidos como “Países Designados”).

Qualquer modificação, melhoria, novo recurso e/ou acréscimo de qualquer propriedade do Aplicativo estão sujeitos a este Acordo. Este Acordo pode ser revisado, modificado ou encerrado a qualquer momento por nós ao nosso exclusivo critério. Você concorda expressamente que essas modificações, revisões ou encerramento podem ter um efeito material em sua capacidade de usar o Aplicativo. Nós vamos notificar você de qualquer alteração substancial nestes Termos de uso quando iniciar o aplicativo pela próxima vez. Se não aceitar a versão revisada e/ou modificada destes Termos de uso, você não poderá continuar usando o Aplicativo.

A falha no cumprimento deste Acordo (ao nosso exclusivo critério) no todo ou em parte constitui uma violação material destes termos e pode sujeitar você ao encerramento imediato de seu acesso e/ou licença de uso deste Aplicativo. Você concorda expressamente que podemos encerrar seu acesso e/ou licença de uso do Aplicativo ao nosso exclusivo critério, por qualquer razão ou nenhuma razão.

VOCÊ CONCORDA A SE SUJEITAR AOS TERMOS DESTE ACORDO POR CLICAR NO BOTÃO “ACEITAR”, ASSOCIADO A ESTE ACORDO, OU POR BAIXAR, INSTALAR, COPIAR OU DE OUTRA FORMA USAR ESTE APLICATIVO. SUA LICENÇA DO APLICATIVO ESTÁ SUJEITA À SUA PRÉVIA ACEITAÇÃO DESTE ACORDO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA EM SE SUJEITAR ÀS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO, VOCÊ NÃO DEVE INSTALAR, COPIAR NEM USAR O APLICATIVO, E VOCÊ DEVE IMEDIATAMENTE EXCLUIR DE SEU DISPOSITIVO TODAS AS CÓPIAS DO APLICATIVO.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA. Este Aplicativo é licenciado, não vendido, para seu uso apenas sob os termos deste Acordo. Desde que você tenha cumprido, e que continue a cumprir, com todas as disposições deste Acordo, a Watchtower concede a você um direito plenamente revogável, limitado, não transferível, não sublicenciável e não exclusivo de acessar, usar, instalar, executar, armazenar, exibir e rodar o Aplicativo em dispositivos que você possui ou controla para os objetivos descritos neste Acordo ou como talvez seja instruído ou descrito pela Watchtower por escrito. Os termos deste Acordo regerão qualquer atualização fornecida pela Watchtower que substitua e/ou complemente o Aplicativo original, a menos que essa atualização seja acompanhada de uma licença separada, que será regida pelos termos dessa licença. Alguns componentes do Aplicativo talvez também sejam regidos por licenças de código aberto ou outras licenças de terceiros que sejam aplicáveis. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e qualquer dessas licenças, essas licenças devem ter prioridade sobre esses componentes.

2. RESERVA DE DIREITOS E DE PROPRIEDADE; CONTEÚDO DE TERCEIROS, MARCAS REGISTRADAS. A Watchtower reserva todos os direitos relativos ao Aplicativo que não são expressamente concedidos a você neste Acordo. O Aplicativo é protegido por copyright e outras leis e tratados de propriedade intelectual. No que diz respeito a você e à Watchtower, a Watchtower é proprietária de todo direito, título e interesse em e para o Aplicativo. A menos que haja outra indicação, (i) todo o conteúdo deste Aplicativo e (ii) todas as marcas registradas associadas com o Aplicativo são de propriedade da Watch Tower Bible and Tract Society of Pennsylvania (“Watch Tower”). A fim de evitar dúvidas, toda propriedade intelectual licenciada de um terceiro fornecedor pela Watchtower ou Watch Tower e incluída no Aplicativo deve permanecer como propriedade desse fornecedor. Você concorda em não remover, ocultar ou de outra forma modificar qualquer copyright, marca registrada ou outra notificação de propriedade ou identificador de fonte contido em ou associado ao Aplicativo (incluindo, mas não apenas, os alistados nas atribuições da licença de código aberto) (as “Atribuições”). Nós não podemos garantir e não garantimos acesso a informações ou outro conteúdo pertencente a qualquer terceiro que seja acessível a você por meio do Aplicativo (se houver).

A Adobe e seu logotipo, bem como a Acrobat e seu logotipo, são marcas registradas da Adobe Systems Incorporated. iTunes e iPod são marcas registradas da Apple Inc. A Microsoft e seu logotipo, bem como os nomes de qualquer software e produto da Microsoft, incluindo o Microsoft Office e o Microsoft Office 365, são marcas registradas da Microsoft Inc. Android é uma marca registrada da Google LLC. O robô Android é reproduzido ou modificado a partir do trabalho criado e compartilhado pela Google e usado de acordo com os termos descritos na Licença de Atribuição do Creative Commons 3.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/us/). Todas as demais marcas e marcas registradas são propriedades de seus respectivos detentores.

3. RESTRIÇÕES DE USO. O Aplicativo se destina apenas ao seu uso pessoal como descrito neste Acordo ou como talvez seja instruído ou descrito pela Watchtower por escrito. Você concorda que você não vai realizar as ações descritas a seguir nem vai permitir que nenhuma outra pessoa, direta ou indiretamente, as realize: (a) alugar, arrendar, emprestar, vender, revender, transferir, designar, reproduzir, copiar, publicar, transmitir, sublicenciar, criar obras derivadas de ou de outra forma disseminar, explorar ou tornar disponível qualquer parte do ou todo o Aplicativo; (b) usar engenharia reversa, descompilar, modificar, adaptar, traduzir ou desmontar qualquer parte do ou todo o Aplicativo, incluindo, sem limitações, qualquer de suas ideias subjacentes, algoritmos ou estrutura, ou usar o Aplicativo para criar novos aplicativos, programas, produtos ou serviços (exceto e apenas na medida que possa ser permitida pelos termos de licença que regem o uso de qualquer componente de código aberto incluído no Aplicativo); (c) remover ou modificar qualquer marca registrada, nome de marca, nome de serviço, ilustração, desenho, logotipo, cabeçalho de página, ícone, script, marca de identificação comercial, imagem de produto ou qualquer outro direito de propriedade que apareça no Aplicativo (incluindo, sem limitações, as marcas registradas “JW” e “JW.ORG”) ou qualquer outra marca registrada; (d) exibir o nome, o logotipo, a marca registrada ou outro identificador de qualquer pessoa ou entidade de maneira tal que dê ao observador a impressão de que essa pessoa ou entidade é quem publica ou distribui o Aplicativo; ou (e) usar, postar, transmitir ou apresentar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira ou intencione interferir na operação de qualquer aspecto do Aplicativo; (f) registrar, tentar registrar ou auxiliar qualquer pessoa a registrar qualquer marca registrada, logotipo, nome de domínio e outras características distintivas de marca, copyright, ou outros direitos de propriedade associados com a Watchtower, a Watch Tower, ou qualquer de suas entidades cooperadoras; (g) remover, obscurecer ou alterar qualquer notificação de copyright, marca registrada ou outro direito de propriedade que apareça no Aplicativo ou em qualquer item incluído nele; (h) transmitir, armazenar ou processar informações médicas sujeitas às regulações da HIPAA (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde, em inglês) dos Estados Unidos; ou (i) usar o Aplicativo fora do escopo da licença concedida neste Acordo. Você deve concordar com (e não conscientemente violar) os Termos de Serviço das APIs Google.

Embora você concorde em obedecer as restrições de uso acima, você pode solicitar permissão específica para usar engenharia reversa, descompilar, modificar, adaptar, traduzir ou desmontar qualquer parte ou todo o Aplicativo, incluindo, sem limitações, qualquer de suas ideias subjacentes, algoritmos ou estrutura, ou usar o Aplicativo para criar novos aplicativos, programas, produtos ou serviços. A Watchtower irá conceder permissão a seu próprio critério. Para solicitar essa permissão específica, entre em contato com a Watchtower pelo e-mail DeveloperSupport@jw.org.

A falha tanto da Watchtower como sua em insistir na estrita execução de qualquer provisão deste Acordo ou a falha tanto da Watchtower como sua de exercer qualquer direito ou reparação à qual ela tem direito e que estão aqui previstos não constituirá uma renúncia e não causará nenhuma diminuição das obrigações estabelecidas por este Acordo. Uma renúncia de qualquer descumprimento não constituirá uma renúncia de qualquer descumprimento subsequente. Nenhuma renúncia de qualquer das provisões deste Acordo terá efeito a menos que seja expressamente declarada como renúncia e comunicada à Watchtower ou a você respectivamente pela outra parte, por escrito.

4. USOS PERMITIDOS E PROIBIDOS DO APLICATIVO E/OU DO CONTEÚDO DO APLICATIVO.

Sujeitando-se às restrições estabelecidas abaixo, você pode:

• Visualizar, baixar e imprimir imagens protegidas por copyright, publicações eletrônicas, músicas, fotos, textos ou vídeos da Watch Tower a partir deste Aplicativo para seu uso pessoal e para objetivos não comerciais.

• Compartilhar links ou cópias eletrônicas de publicações, vídeos ou programas de áudio que podem ser baixados deste Aplicativo.

Você não pode, e não pode permitir que terceiros façam isso:

• Postar desenhos, publicações eletrônicas, marcas registradas, músicas, fotos, vídeos ou artigos deste Aplicativo na internet (qualquer site, site de compartilhamento de arquivos, site de compartilhamento de vídeos ou rede social).

• Distribuir imagens, publicações eletrônicas, marcas registradas, músicas, fotos, textos ou vídeos deste Aplicativo com ou como parte de qualquer software (incluindo enviar esses materiais para um servidor, com o fim de ser usado por um software).

• Reproduzir, duplicar, copiar, distribuir ou explorar qualquer imagem, logotipo, publicação eletrônica, marca registrada, música, foto, texto, vídeo ou qualquer outro material deste Aplicativo para objetivos comerciais ou por dinheiro (mesmo que não haja lucro envolvido).

• Criar com o objetivo de distribuir qualquer software, ferramenta ou técnica que sejam especificamente feitos para coletar, copiar, baixar, extrair, minerar (harvesting) ou raspar (scraping) dados, HTML, imagens ou texto deste Aplicativo. (Isso não proíbe a distribuição de aplicativos gratuitos e não comerciais projetados para baixar arquivos eletrônicos, como arquivos EPUB, PDF, MP3 e MP4, das áreas públicas desse site.)

• Fazer mau uso do Aplicativo, como interferir no Aplicativo ou em seus serviços ou acessá-los usando outro método além do que seja explicitamente fornecido.

• Usar este Aplicativo de maneira que cause, ou possa causar, danos ao Aplicativo ou prejudicar a disponibilidade ou a acessibilidade do Aplicativo, ou usá-lo de qualquer maneira que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou ligada a qualquer objetivo ou atividade ilícita, ilegal, fraudulento ou prejudicial.

• Usar este Aplicativo ou qualquer imagem, publicação eletrônica, marca registrada, música, foto, texto ou vídeo do Aplicativo para qualquer objetivo relacionado a marketing.

• Usar este Aplicativo ou seu conteúdo para objetivos comerciais ou para oferecer a venda de qualquer produto comercial ou os seguintes: substâncias controladas; drogas ilegais e contrabando de drogas; armas; materiais pirateados; instruções para construir, montar ou obter bens ilegais ou armas para atacar outros; informações usadas para violar o(s) copyright(s), violar a(s) marca(s) registrada(s) ou destruir a propriedade intelectual ou as informações de outros; informações usadas para prejudicar ilegalmente qualquer pessoa ou animal; ou pornografia, nudez, serviços de acompanhante ou outro conteúdo relacionado a temas adultos.

• Usar o Aplicativo ou seu conteúdo para violar ou incentivar a violação dos direitos legais de outros (por exemplo, isso pode incluir infringir ou apropriar-se dos direitos de propriedade intelectual de outros).

• Usar o Aplicativo para enviar ou distribuir vírus, worms, cavalos de Troia, arquivos corrompidos, fraudes ou outros itens de natureza destrutiva ou enganosa.

• Usar o Aplicativo para se envolver em qualquer atividade que seja identificada por nós, de acordo com nosso próprio e absoluto critério, como ilegal.

• Usar o Aplicativo para postar, transmitir, exibir ou de qualquer outra forma tornar disponível linguagem obscena, profana, difamatória, assediadora, abusiva ou ameaçadora.

• Usar o Aplicativo ou seu conteúdo para qualquer objetivo ilegal, invasivo, violador, difamatório ou fraudulento (por exemplo, isso pode incluir phishing, criar um esquema de pirâmide ou espelhar um site).

• Usar o Aplicativo para gerar, distribuir, publicar ou facilitar, propagandas, promoções e e-mails em massa não solicitados ou outras solicitações (“spam”).

• Envolver-se em qualquer atividade que, de acordo com nosso próprio e absoluto critério, interrompe, interfere, engana ou prejudica (ou ameaça interromper, interferir, enganar ou prejudicar) o Aplicativo, nossas operações ou a capacidade de outros de efetivamente usar o Aplicativo.

A Watchtower não é de nenhuma forma responsável por qualquer desses usos proibidos que você faça, nem por qualquer mensagem ou transmissão assediadora, ameaçadora, difamatória, ofensiva ou ilegal que você talvez receba por usar o Aplicativo.

Como usuário do Aplicativo, você deve (i) respeitar todas as leis federais, estaduais e locais, e (ii) observar todas as leis de copyright aplicáveis, como as que se aplicam a músicas, vídeos, jogos, imagens, textos e outras mídias, tanto no uso pessoal como na produção de informações eletrônicas.

5. ENCERRAMENTO. Este Acordo vigora até ser encerrado por você ou pela Watchtower. Seus direitos sob este Acordo se encerrarão automaticamente se você deixar de obedecer a qualquer de seus itens ou provisões. A Watchtower pode encerrar imediatamente este Acordo com você e/ou sua licença para usar o Aplicativo por conveniência a qualquer hora, por qualquer motivo ou sem motivo, sem responsabilidades ou obrigações para você. Ao término deste Acordo, você deve encerrar qualquer uso do Aplicativo e desinstalar e excluir o Aplicativo de todos os dispositivos e qualquer mídia de armazenamento. Em nenhuma circunstância a Watchtower será responsabilizada pelo encerramento deste Acordo ou pelo encerramento do acesso ao Aplicativo.

6. MEDICINA E SAÚDE

O conteúdo deste Aplicativo com informações ou referências médicas (“Informações para Médicos”) serve apenas para fornecer informações. Ele não tem o objetivo de fornecer conselhos médicos e não foi preparado para substituir a consulta, o diagnóstico ou o tratamento com um profissional. As Informações para Médicos não recomendam nem defendem especificamente nenhum exame, médico, produto, procedimento, opinião nem outras informações que possam ser mencionadas nelas.

As Informações para Médicos não são feitas, intencionadas ou autorizadas para ser usadas com relação a qualquer decisão, sistema ou procedimento médico, ou para salvar ou preservar a vida, ou para qualquer outra aplicação ou objetivo. Em caso de dúvidas relacionadas a tratamentos ou a problemas de saúde, consulte sempre um médico ou outro profissional qualificado da área de saúde. Este Aplicativo não assume responsabilidade nem obrigação por qualquer erro ou omissão no conteúdo de quaisquer Informações para Médicos. A confiança em quaisquer Informações para Médicos é uma questão de decisão e risco pessoal.

7. AVISO SOBRE GARANTIAS. O USO DO APLICATIVO E DE QUALQUER CONTEÚDO CONTIDO NO APLICATIVO É POR SUA CONTA E RISCO. O APLICATIVO É FORNECIDO “TAL QUAL”, “TAL COMO DISPONÍVEL” E COM TODAS AS FALHAS. PELO PRESENTE, A WATCHTOWER SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES E CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, MAS NÃO APENAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, DEVERES OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, CONFIABILIDADE OU DISPONIBILIDADE, PRECISÃO OU INTEGRALIDADE, QUALIDADE, SEGURANÇA, ADEQUAÇÃO, TRABALHOS DERIVADOS, AUSÊNCIA DE VÍRUS, AUSÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA OU QUE O APLICATIVO FUNCIONE DE QUALQUER FORMA ESPECÍFICA OU PRODUZA QUALQUER RESULTADO ESPECÍFICO, OU DE OUTRA FORMA DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO USO DO APLICATIVO POR VOCÊ OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA. A WATCHTOWER NÃO DÁ GARANTIA CONTRA INTERFERÊNCIA NO SEU USO DO APLICATIVO, DE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS OU OS SERVIÇOS REALIZADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS, DE QUE A OPERAÇÃO DO APLICATIVO SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, OU DE QUE O APLICATIVO ESTARÁ LIVRE DE ATRASOS, PERDAS, ATAQUES, HACKING OU OUTRAS INVASÕES DE SEGURANÇA. A WATCHTOWER TAMBÉM NÃO É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE QUALQUER SUPORTE OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS OU PELA FALHA EM FORNECER SUPORTE OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS EM CONEXÃO COM OU RELACIONADOS AO APLICATIVO. EXISTEM RISCOS INERENTES AO DOWNLOAD E USO DE QUALQUER SOFTWARE, E A WATCHTOWER ALERTA VOCÊ A SE CERTIFICAR DE COMPREENDER COMPLETAMENTE OS RISCOS POTENCIAIS ANTES DE BAIXAR, INSTALAR OU USAR DE QUALQUER FORMA O APLICATIVO. NEM A WATCHTOWER, NEM QUALQUER ENTIDADE COLABORADORA DA WATCHTOWER, NEM QUALQUER DE SEUS DIRETORES, EXECUTIVOS, VOLUNTÁRIOS, MEMBROS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, CONTRATADOS, AGENTES OU REPRESENTANTES (COLETIVAMENTE, AS “PARTES DA WATCHTOWER”) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE VOCÊ OU QUAISQUER TERCEIROS POSSAM SOFRER, REFERENTES OU RELACIONADOS AO SEU DOWNLOAD, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO USO DO APLICATIVO OU QUALQUER CONTEÚDO DO APLICATIVO.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM CASO A WATCHTOWER OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE DA WATCHTOWER SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA, (INCLUINDO, MAS NÃO APENAS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, EMPRESARIAIS OU PATRIMONIAIS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS ANTECIPADA, EMPRESARIAIS OU PATRIMONIAIS, POR PERDA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU DE OUTRO TIPO, POR INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, POR FALHA NO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DEVER, INCLUINDO OS DE BOA FÉ OU DE CUIDADO RAZOÁVEL, POR NEGLIGÊNCIA E POR QUALQUER OUTRA PERDA MONETÁRIA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO) DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO USO QUE VOCÊ FAZ DO APLICATIVO E/OU DO CONTEÚDO DO APLICATIVO (OU SUA INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO E/OU QUALQUER CONTEÚDO DO APLICATIVO) OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO A ESTE ACORDO. NÃO OBSTANTE QUAISQUER DANOS EM QUE VOCÊ POSSA INCORRER POR QUALQUER RAZÃO ENVOLVENDO O APLICATIVO (INCLUINDO, MAS NÃO APENAS, QUALQUER DANO AQUI REFERIDO), TODA A RESPONSABILIDADE DAS PARTES DA WATCHTOWER COLETIVAMENTE, E SEU RECURSO EXCLUSIVO NOS TERMOS DESTE DOCUMENTO, SERÁ LIMITADA A MIL DÓLARES (US$ 1.000). ESTA PROVISÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DEVE SER APLICADA SEM CONSIDERAR SE OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO PROVARAM-SE INEFICIENTES. SE VOCÊ MORA NOS “PAÍSES DESIGNADOS”, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DEBAIXO DESTA CLÁUSULA 8 NÃO VAI SE APLICAR A (a) DANOS CAUSADOS DIRETAMENTE PELA CRASSA NEGLIGÊNCIA OU MÁ CONDUTA DELIBERADA DA WATCHTOWER E/OU (b) DANOS A VIDA, CORPO OU SAÚDE.

9. INDENIZAÇÃO. Você deve indenizar, defender e isentar a Watchtower e cada uma das Partes da Watchtower de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, exigências e processos e todas e quaisquer resultantes perdas, responsabilidades, danos, despesas e custos, incluindo, mas não apenas, honorários advocatícios e desembolsos razoáveis, que surgem em decorrência de ou estão relacionados com seu uso do Aplicativo e/ou de qualquer conteúdo do Aplicativo, incluindo, mas não apenas, (a) sua violação deste Acordo, incluindo seu uso do Aplicativo de qualquer maneira não expressamente permitida neste documento, (b) sua negligência ou má conduta, (c) sua violação de qualquer lei ou regulamento, (d) quaisquer representações e garantias feitas por você em relação a qualquer aspecto do Aplicativo e/ou do conteúdo do Aplicativo, (e) qualquer reclamação com relação a atos ou omissões de quaisquer terceiros com relação ao Aplicativo e/ou o conteúdo do Aplicativo ou (f) qualquer reclamação feita por ou em nome de quaisquer terceiros relativa direta ou indiretamente ao seu uso do Aplicativo e/ou do conteúdo do Aplicativo.

10. LICENÇA DE CONTEÚDO E INDENIZAÇÃO. Você declara e garante expressamente que tem o direito e/ou a licença para postar todo e qualquer Conteúdo (conforme definido abaixo) postado por você por meio do uso do Aplicativo. “Conteúdo” significa toda e qualquer informação fornecida por você com relação ao seu uso do Aplicativo, incluindo, mas não apenas, informações, conteúdos, dados, mensagens, textos, arquivos, imagens, vídeos, sons, outros materiais e qualquer um dos acima fornecidos por você. Você declara e garante que o Conteúdo fornecido por você e o uso por nós de tal Conteúdo não infringirá ou se apropriará indevidamente de nenhuma patente, copyright, marca registrada, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de quaisquer terceiros.

Você, por meio deste, nos concede uma licença e um direito perpétuos, irrevogáveis, mundiais, não exclusivos e isentos de royalties para usar, hospedar, armazenar, modificar, copiar, distribuir, comunicar, publicar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar tal Conteúdo e preparar trabalhos derivados de tal Conteúdo. Você concorda em defender a nós e quaisquer Partes da Watchtower às suas próprias custas e despesas, contra todas as ações, processos e outros procedimentos de uma parte contra qualquer uma das Partes da Watchtower, alegando violação de qualquer patente, copyright, marca registrada, segredo comercial ou outro direito ou violação de qualquer licença ou outros direitos de propriedade intelectual, com base no Conteúdo fornecido por você; e você concorda em indenizar e isentar as Partes da Watchtower de e contra todos os julgamentos, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo, mas não apenas, honorários advocatícios e desembolsos advocatícios razoáveis) decorrentes ou resultantes de tal violação. Você entende que você é o único responsável por todo o Conteúdo postado, transmitido por meio do Aplicativo ou vinculado a ele. Você reconhece que não pré-selecionamos ou aprovamos o Conteúdo, mas que temos o direito (mas não a obrigação) a nosso exclusivo critério de recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo que viole este Acordo ou por qualquer outro motivo.

11. EXPORTAÇÃO. Você não pode usar nem de outra forma exportar ou reexportar o Aplicativo ou qualquer um de seus conteúdos, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição na qual o Aplicativo foi obtido. Em particular, mas não apenas, o Aplicativo não pode ser exportado ou reexportado (a) para nenhum país sob embargo dos EUA ou (b) para qualquer pessoa na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Lista de Pessoas ou Lista de Entidades Negadas do Departamento de Comércio dos EUA. Você também concorda que não usará o Aplicativo para quaisquer fins proibidos por lei.

12. PRIVACIDADE. Os termos que regulam o tratamento de informações pessoalmente identificáveis e outras informações enviadas por você com relação ao Aplicativo estão descritos na política de privacidade deste Aplicativo.

13. LEI APLICÁVEL; APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DE RECLAMAÇÕES. Este Acordo será regido e interpretado conforme as leis do estado de Nova York, excluídos os princípios de escolha de jurisdição de Nova York, e todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a este Acordo, ou a violação do mesmo, seja por força contratual, ato ilícito ou por outra forma, também serão regidas pelas leis do estado de Nova York, excluídos os princípios de escolha de jurisdição de Nova York. Se você mora nos “Países Designados”, você também pode escolher as leis aplicáveis e os tribunais do seu país de residência para registrar qualquer disputa referente ou relacionada a estes termos. Especificamente excluída da aplicação deste Acordo está a lei conhecida como Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias. VOCÊ CONCORDA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ESTATUTO OU LEI EM CONTRÁRIO, QUALQUER RECLAMAÇÃO, PROCESSO OU AÇÃO DA SUA PARTE CONTRA QUALQUER DAS PARTES DA WATCHTOWER, DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE ACORDO, DEVEM SER APRESENTADOS DENTRO DE SEIS (6) MESES APÓS A DATA NO QUAL O EVENTO QUE DEU BASE A TAL RECLAMAÇÃO OCORREU OU SUPOSTAMENTE OCORREU.

14. DIVERSOS. Este Acordo, a política de privacidade do Aplicativo e as Atribuições e quaisquer outras instruções escritas relacionadas ao Aplicativo fornecidas pela Watchtower constituem o acordo integral entre você e a Watchtower em relação ao Aplicativo e substituem todas as comunicações, propostas e representações, orais ou escritas, anteriores ou contemporâneas, com relação ao Aplicativo ou qualquer outro assunto abrangido neste Acordo. A Watchtower será isenta do cumprimento deste Acordo na medida em que o cumprimento for impedido, atrasado ou obstruído por causas além de seu controle razoável. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada nula, inválida, inexequível ou ilegal, todas as outras disposições deste Acordo continuarão em pleno vigor e efeito. A Watchtower pode ceder ou de outra forma transferir este Acordo para qualquer uma de suas entidades cooperantes. A falha da Watchtower a qualquer momento em exigir o cumprimento por você de qualquer disposição deste Acordo não afetará de forma alguma o direito da Watchtower de fazer cumprir tais disposições, nem a renúncia da Watchtower de qualquer violação de qualquer disposição deste Acordo será considerada como uma renúncia a qualquer outra violação da mesma disposição.