Em 20 de agosto de 2025, a a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) emitiu uma decisão significativa com respeito a três Testemunhas de Jeová que passaram 26 anos presas na Eritreia.

Em sua decisão, a CADHP declarou que a Eritreia violou os direitos dos irmãos Paulos Eyassu, Isaac Mogos e Negede Teklemariam, indo contra vários artigos estabelecidos na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Essas violações envolveram prisão sem motivo válido, negação de assistência jurídica, negação de julgamento, além de tratamento desumano. Para reparar o sofrimento que suportaram ao longo de 26 anos, a CADHP ordenou que a Eritreia compense os três irmãos. Até o momento, as autoridades da Eritreia não responderam à decisão da CADHP.

Em 17 de setembro de 1994, Paulos, Isaac e Negede foram levados à força pelas autoridades da Eritreia. Visto que eles se recusaram conscientemente a prestar serviço militar, eles foram presos em contêineres de metal lotados no campo militar de Sawa, que é bem conhecido por ser um terrível local isolado no deserto. Embora os três nunca tenham sido julgados em tribunal ou acusados de um crime, eles foram mantidos em cativeiro por décadas. Os guardas militares negavam comida, água e cuidados médicos adequados a eles. Além disso, esses irmãos sofreram intensos abusos físicos e psicológicos. Por exemplo, os três foram espancados, passaram por execuções simuladas e foram até forçados a cavar suas próprias sepulturas.

Em 25 de outubro de 1994, pouco depois desses três irmãos terem sido presos, o presidente da Eritreia emitiu um decreto revogando a cidadania de todas as Testemunhas de Jeová no país. Por causa desse decreto, geralmente nossos irmãos não podem receber ajuda jurídica, ter um emprego ou uma propriedade, nem conseguir coisas básicas que o governo fornece para outras pessoas. Nos últimos 31 anos, esse decreto presidencial também levou à prisão arbitrária de mais de 300 Testemunhas de Jeová na Eritreia, muitas por prestarem adoração a Jeová juntas de forma pacífica ou por se recusarem a prestar serviço militar. Atualmente, existem 64 Testemunhas de Jeová presas no país, entre as quais 14 irmãos e irmãs com mais de 60 anos.

Ficamos encorajados com essa decisão positiva da CADHP. Cinquenta e quatro países africanos fazem parte da CADHP, incluindo a Eritreia. Essa comissão trabalha para garantir a proteção dos direitos humanos entre seus estados-membros. Um fato interessante é que a Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que representa todas as nações africanas, aprovou formalmente essa decisão. Oramos para que o governo da Eritreia liberte todas as 64 Testemunhas de Jeová atualmente detidas em condições terríveis, como as que Paulos, Isaac e Negede enfrentaram. Ao mesmo tempo, estamos confiantes de que Jeová vai continuar consolando e fortalecendo todos os nossos irmãos e irmãs na Eritreia, pois eles fielmente “suportam sofrimento porque estão fazendo o bem”. — 1 Pedro 2:20.