O governo de Ruanda tomou uma medida para acabar com a discriminação religiosa nas escolas por meio de uma ordem que exige que as crenças religiosas dos alunos sejam respeitadas. Essa é uma notícia muito boa, em especial para os alunos que não participam de algumas atividades da escola porque a consciência deles não permite.

Em Ruanda, a maioria das escolas é financiada pelo governo, mas administrada por organizações religiosas. Qualquer pessoa pode se matricular nessas escolas, por isso é muito comum elas terem alunos de diferentes religiões. O problema é que algumas escolas têm forçado os alunos a participar de atividades religiosas e patrióticas e exigido o pagamento de taxas destinadas à igreja. Essas coisas não estão de acordo com as crenças religiosas de alguns alunos e, por não terem participado nelas, eles foram punidos. Essa é uma atitude muito comum entre os administradores das escolas. Sobre isso, o ministro encarregado da educação primária e secundária disse o seguinte: “Os alunos não podem praticar sua religião se ela não estiver de acordo com nossas crenças.”

Autoridades do governo tomaram uma ação para corrigir esse problema. Elas emitiram uma ordem para eliminar a discriminação religiosa nas escolas. Em 14 de dezembro de 2015, o artigo 12 da ordem n.º 290/03 foi publicado no jornal oficial do governo. A ordem estabelecia que cada escola devia respeitar a liberdade dos alunos de adorar e orar de acordo com as crenças de sua religião. Esse direito seria garantido se a religião fosse aceita no país e se isso não interferisse no ensino da escola.

Essa ação do governo reforça a decisão do tribunal intermediário de Karongi, que envolvia alunos Testemunhas de Jeová que tinham sido expulsos de uma escola em maio de 2014. As autoridades da escola não respeitaram a decisão dos alunos de não participar em atividades religiosas organizadas pela escola. O tribunal absolveu os alunos das acusações e decidiu que eles podiam continuar seus estudos.

Em outro caso, o diretor de uma escola no distrito de Ngororero se negou a dar o boletim a 30 alunos que tinham se recusado a pagar o imposto da igreja (o imposto não fazia parte da matrícula nem das mensalidades). Quando os pais dos alunos reclamaram com o encarregado responsável pela educação em Ngororero, o diretor da escola mudou de ideia e deu o boletim para todos os alunos no final do ano letivo.

Chantal Uwimbabazi, uma aluna Testemunha de Jeová, foi expulsa da escola onde estudava no distrito de Ngororero porque se recusava a assistir às missas católicas que a escola organizava. Os alunos e outras pessoas zombavam muito dela. Chantal também ficou sem estudar por um ano. Para conseguir estudar, ela se matriculou numa escola bem longe da casa dela e com mensalidades mais caras. Isso foi muito difícil para a mãe dela, que é viúva e não tem muitos recursos. Chantal ficou aliviada quando soube das novas ordens do governo. Ela disse: “Eu acho que outros alunos que também estão passando por essa situação agora vão poder estudar sem nenhuma violação dos seus direitos.”

As novas ordens do governo estão de acordo com a constituição de Ruanda, que garante a liberdade de religião e o direito à educação. Os alunos Testemunhas de Jeová e seus pais não veem a hora de o governo acabar com essa discriminação religiosa. Eles são gratos pela ação do governo de proteger a liberdade religiosa dos alunos.