11 DE DEZEMBRO DE 2017
RÚSSIA

Tribunal da Rússia abre caminho para que a sede nacional das Testemunhas de Jeová seja confiscada

Tribunal da Rússia abre caminho para que a sede nacional das Testemunhas de Jeová seja confiscada

Em 7 de dezembro de 2017, o Tribunal do Distrito de Sestroretskiy decidiu a favor do promotor e anulou o contrato, feito anos atrás, da propriedade usada pelo Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia. Se a decisão for mantida na audiência de apelação, as autoridades russas terão uma justificativa legal para confiscar a propriedade, que fica em Solnechnoye, perto de São Petersburgo.

Há 17 anos, a propriedade foi transferida por meio de um contrato legal para uma entidade americana, a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA. A validade desse contrato nunca tinha sido questionada pelas autoridades russas. A Torre de Vigia dava permissão para que essa propriedade fosse usada pelo Centro Administrativo para supervisionar a atividade religiosa das Testemunhas de Jeová na Federação Russa. Além disso, a Torre de Vigia era a responsável pelo pagamento dos impostos sobre a propriedade.

No dia 20 de abril de 2017, o Supremo Tribunal da Rússia decidiu fechar todas as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová, proibir as atividades delas e confiscar suas propriedades. Agora, o promotor alega que o contrato feito há 17 anos é inválido. Na verdade, o prazo para contestar o contrato expirou anos atrás. Depois de quatro horas de audiência, em que as Testemunhas de Jeová apresentaram provas convincentes de que a transferência era legal e deveria ser reconhecida, a juíza Bogdanova anunciou a decisão do tribunal a favor do promotor.

As Testemunhas de Jeová têm 30 dias para apelar dessa decisão.