Corte Europeia dos Direitos Humanos em Estrasburgo, França

29 DE JUNHO DE 2022
RÚSSIA

Rússia se retira da Corte Europeia

Rússia se retira da Corte Europeia

Em 11 de junho de 2022, o presidente Vladimir Putin sancionou duas leis retirando a Rússia da Corte Europeia dos Direitos Humanos a partir de 15 de março de 2022. Com isso, a Rússia não é mais obrigada legalmente a obedecer às decisões da Corte emitidas depois de 15 de março de 2022. Isso inclui a decisão de 7 junho, em que a Corte declarou ilegal a proibição da obra das Testemunhas de Jeová no país. Nessa decisão, a Rússia tinha recebido a ordem de parar de processar criminalmente as Testemunhas de Jeová, de libertar todas as Testemunhas de Jeová que estivessem presas e de devolver todas as propriedades confiscadas ou pagar o valor de cerca de 59 milhões de euros (mais de 300 milhões de reais).

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa supervisiona a implementação das decisões da Corte Europeia por seus Estados-membros. A Rússia fazia parte do Conselho da Europa desde 1996.

Em 15 de março de 2022, a Rússia informou ao Conselho sua intenção de deixar de ser membro. No dia seguinte, o Conselho oficialmente removeu a Rússia. O governo russo foi então informado que, de acordo com os termos do tratado que havia assinado ao se juntar ao Conselho da Europa, a Rússia permaneceria debaixo da jurisdição da Corte Europeia até 16 de setembro de 2022.

A Rússia buscou se livrar das obrigações que ainda tinha com a Corte por criar as duas leis mencionadas acima, em 7 de junho de 2022. Isso foi exatamente no mesmo dia em que a Corte Europeia emitiu a decisão a favor de nossos irmãos na Rússia.

A decisão da Corte Europeia pode ser usada pelos tribunais locais dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa em casos envolvendo as Testemunhas de Jeová. E o mais importante, essa decisão inocenta plenamente as Testemunhas de Jeová de todas as acusações da Rússia. No cenário mundial, essa decisão dá um grande testemunho para Jeová e o seu nome. De fato, toda a glória vai para Jeová! — Salmo 83:18.