Antes de conhecer a verdade, eu e minha esposa nos submetemos a uma fertilização in vitro, porque queríamos ter um filho. Nem todos os nossos óvulos fertilizados (embriões) foram usados; alguns foram congelados e armazenados. Eles têm de ser mantidos, ou podem ser descartados?

Essa é apenas uma das muitas questões morais/éticas de peso que os casais enfrentam quando decidem se submeter a uma fertilização in vitro (FIV). Cada casal é responsável perante Jeová quanto a que decisão tomará. Mas pode ser útil obter uma ideia geral sobre essa tecnologia de reprodução assistida.

Em 1978, uma mulher na Inglaterra tornou-se a primeira a gerar o que muitos chamaram de bebê de proveta. Ela não conseguia engravidar porque as suas trompas de Falópio estavam obstruídas, impedindo o esperma de atingir seu(s) óvulo(s). A equipe médica cirurgicamente coletou dela um óvulo maduro, colocou-o numa placa de Petri e o fertilizou com o esperma do marido. Permitiu-se que o embrião resultante se desenvolvesse em nutrientes e daí foi inserido no seu útero, onde se implantou. Ela teve uma menina. Esse procedimento, e suas variações, vieram a ser chamados de fertilização in vitro (em vidro), ou FIV.

Embora os detalhes possam variar segundo o país, em geral a FIV envolve o seguinte: a esposa recebe por semanas fortes medicamentos de fertilização para estimular os ovários a produzir numerosos óvulos. Ao marido talvez se peça que forneça esperma por meio de masturbação. Os óvulos e os espermas lavados são combinados no laboratório. Múltiplos óvulos talvez sejam fertilizados e comecem a se dividir tornando-se embriões humanos. Depois de mais ou menos um dia, esses embriões nascentes são examinados com o fim de separar os defeituosos dos aparentemente sadios, que terão mais probabilidade de se implantar e desenvolver. Por volta do terceiro dia, é comum transferir para o útero da mulher não apenas um, mas dois ou três dos melhores embriões, a fim de aumentar a chance de gravidez. Se um ou mais deles se implantar, ela estará grávida e espera-se que no tempo certo dê à luz.

Mas que dizer dos embriões não transferidos, incluindo os que pareciam menos sadios ou mesmo defeituosos? Sem outros cuidados, esses embriões excedentes logo deixariam de ser viáveis. Antes que isso ocorra, esses embriões extras podem  ser congelados em nitrogênio líquido. Com que objetivo? Se a primeira tentativa de FIV falhar, alguns desses embriões de reserva poderão ser usados num ciclo seguinte de FIV a um custo menor. Mas isso provoca questões éticas. Assim como o casal que fez a pergunta acima, muitos acham difícil decidir o que fazer com os embriões congelados. Pode ser que não queiram ter mais filhos. A idade ou situação financeira dos pais podem não favorecer outra tentativa. Talvez temam os riscos de uma gravidez múltipla. * Ou a morte ou novo casamento de um ou de ambos os cônjuges podem complicar as coisas. As preocupações são muitas e, por isso, alguns casais pagam o armazenamento desses embriões por anos a fio.

Em 2008, um importante embriologista declarou no The New York Times que muitos pacientes ficam realmente divididos quanto ao que fazer com os embriões extras. O artigo dizia: “Pelo menos 400 mil embriões estão congelados em clínicas ao redor do país, e seu número aumenta todo dia . . . Os embriões podem permanecer viáveis por uma década, ou mais, se forem congelados adequadamente, mas nem todos sobrevivem ao serem descongelados.” (O grifo é nosso.) Esse último fato dá a alguns cristãos motivo para parar e pensar. Por quê?

Casais cristãos diante de questões levantadas pela FIV podem com boas razões refletir sobre as implicações de uma situação médica diferente. Um cristão talvez tenha de decidir o que fazer a respeito de uma pessoa amada em fase terminal, mantida viva artificialmente, como por meio de um ventilador respiratório. Os cristãos verdadeiros não são contra tratamentos médicos; em harmonia com Êxodo 20:13 e Salmo 36:9, eles dão grande valor à vida. A Despertai! de 8 de novembro de 1974 disse: “Por respeitarem o conceito de Deus sobre a santidade da vida, por consideração às suas próprias  consciências e em obediência às leis governamentais, os que desejam ajustar sua vida aos princípios bíblicos jamais recorreriam à eutanásia positiva”, que é um ato deliberado de pôr fim à vida de um paciente. Em certas situações, porém, a tecnologia de suporte à vida é a única coisa que mantém vivo um ente querido. Caso a lei do país o permita, cabe aos familiares decidirem continuar, ou não, com esse suporte artificial à vida.

É verdade que essa não é a mesma situação que enfrenta um casal que recorreu à FIV e armazenou embriões. Mas uma opção que talvez se lhes apresente é remover os embriões do congelador de nitrogênio, permitindo que descongelem. Sem o ambiente artificial do congelador, os embriões logo se danificariam a ponto de não serem mais viáveis. O casal tem de decidir se permitirão isso. — Gál. 6:7.

Por ter se submetido à FIV na esperança de ter um filho, um casal talvez decida arcar com os custos de manter congelada a sua reserva de embriões ou talvez decida usá-la numa futura tentativa de FIV. Outro casal, no entanto, talvez decida que pode interromper a manutenção dos embriões congelados, em razão do conceito de que são mantidos viáveis apenas por meios artificiais. Os cristãos que enfrentam essa decisão têm a responsabilidade perante Deus de usar sua consciência treinada pela Bíblia. Seu desejo deve ser ter uma consciência tranquila, sem desconsiderar a de outros. — 1 Tim. 1:19.

Os cristãos que enfrentam essa decisão têm a responsabilidade perante Deus de usar sua consciência treinada pela Bíblia

Certo especialista em endocrinologia reprodutiva constatou que a maioria dos casais “ficavam confusos e ao mesmo tempo extremamente preocupados com a responsabilidade de decidir o que fazer com seus embriões [congelados]”. Ele concluiu: “Muitos casais acham que não existe uma solução perfeita.”

Obviamente, os cristãos verdadeiros que talvez pensem em se submeter à FIV devem avaliar todas as sérias implicações dessa tecnologia. A Bíblia alerta: “O homem prudente vê o perigo e evita-o; os insensatos seguem em frente e sofrem os danos.” — Pro. 22:3, Sociedade Bíblica Portuguesa.

Um casal não legalmente casado estuda a Bíblia e deseja ser batizado; mas não pode legalizar sua união porque o homem não tem permanência legal no país. O governo não permite o casamento de um estrangeiro não legalizado. O casal pode assinar a Declaração de Promessa de Fidelidade e depois ser batizado?

Essa pode parecer uma solução, mas não é a maneira bíblica de resolver esse problema. Para entendermos por quê, vejamos primeiro o objetivo da Declaração de Promessa de Fidelidade, por que ela existe e como e onde pode ser usada.

Esse documento é uma declaração escrita assinada perante testemunhas por um casal impedido de se casar pelo motivo mencionado mais adiante. Nesse documento, eles prometem fidelidade um ao outro e legalizar sua união caso isso venha a ser possível. A congregação os considerará como tendo declarado perante Deus e o homem que serão fiéis um ao outro, de modo que sua união possa ser reconhecida como se fosse validada por autoridades civis.

Por que e quando a Declaração de Promessa de Fidelidade é usada? Jeová instituiu o casamento humano e lhe concede grande importância. Seu Filho, Jesus, disse: “O que Deus pôs sob o mesmo jugo, não o separe o homem.” (Mat. 19:5, 6; Gên. 2:22-24) E acrescentou: “Todo aquele que se divorciar de sua esposa, exceto em razão de fornicação [imoralidade sexual], e se casar com outra, comete adultério.” (Mat. 19:9) Portanto, “fornicação”,  em outras palavras, imoralidade sexual, é a única base para um divórcio que pode biblicamente dissolver um casamento. Se, por exemplo, um homem tem relações sexuais fora do casamento, sua esposa inocente pode decidir se divorciar dele, ou não. Se ela se divorciar, estará livre para se casar com outra pessoa.

No entanto, em alguns países, em especial no passado, a religião dominante não aceitava essa clara posição bíblica. Em vez disso, ensinava que o divórcio não pode ser concedido em hipótese alguma. Assim, em alguns lugares onde a religião exercia grande influência, o código civil não prevê o divórcio, nem mesmo com base no motivo válido declarado por Jesus. Em outros países, o divórcio é possível, mas o processo é muito demorado, complicado e exige muitas coisas. Pode levar muitos, muitos anos para obter um divórcio. É como se a religião ou o governo fossem “contra” o que Deus aceita. — Atos 11:17, Bíblia na Linguagem de Hoje.

Por exemplo, um casal talvez viva num país em que o divórcio é impossível ou extremamente difícil de obter, talvez levando anos para ser validado. Se eles fizeram todo esforço razoável para dissolver um casamento legalizado, e aos olhos de Deus se habilitam para o casamento, eles podem assinar uma Declaração de Promessa de Fidelidade. Essa concessão é um arranjo compreensivo da congregação cristã nesses países. Mas não é uma provisão a ser usada na maioria dos países onde o divórcio é possível, mesmo se o processo for um tanto caro ou complexo.

Sem entender o objetivo da Declaração de Promessa de Fidelidade, alguns que vivem onde o divórcio é possível têm perguntado se podem assinar esse documento, em vez de enfrentar quaisquer complicações ou inconveniências.

No caso em questão, o homem e a mulher que vivem juntos imoralmente desejam se casar. Os dois estão biblicamente livres; nenhum deles têm vínculo legal com um cônjuge anterior. Mas o homem não tem permanência legal no país, e o governo não autoriza o casamento de um estrangeiro ilegal. (Em muitos países, as autoridades permitem o casamento mesmo se uma das partes, ou ambas, não têm condição legal no país.) No caso em pauta, o país tem provisão para divórcio. De modo que assinar uma Declaração de Promessa de Fidelidade não é uma opção ali. Note que, no caso desse casal, a questão não é que um deles precisa de divórcio e está impedido por lei de obtê-lo. Ambos estão livres para se casar. Em vista da situação ilegal do homem, porém, como podem fazer isso? Talvez tenham de ir a outro país em que sua situação não seja um obstáculo. Ou pode até mesmo ser possível se casarem no país em que moram agora se o homem tomar medidas para legalizar sua situação.

Esse casal pode ajustar a sua vida aos padrões de Deus e às leis de César. (Mar. 12:17; Rom. 13:1) Esperamos que consigam fazer isso. Depois, poderão se habilitar para o batismo. — Heb. 13:4.

^ parágrafo 6 Mas e se o feto em desenvolvimento parecer anormal ou se vários embriões se implantarem? Interromper de propósito uma gravidez seria aborto. Na FIV, a gravidez multifetal (gêmeos, trigêmeos, ou mais) é um tanto comum, aumentando os riscos, como nascimentos prematuros e hemorragia maternal. A mulher com vários fetos pode ser exortada a considerar a “redução seletiva”, permitindo que um ou mais deles sejam mortos. Isso seria aborto deliberado, comparável a assassinato. — Êxo. 21:22, 23; Sal. 139:16.