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Testemunhas de Jeová

Português

12 DE DEZEMBRO DE 2012
FRANÇA

França devolve fundos recolhidos ilegalmente das Testemunhas de Jeová

França devolve fundos recolhidos ilegalmente das Testemunhas de Jeová

Em 11 de dezembro de 2012, após uma batalha jurídica de 14 anos, o governo da França devolveu às Testemunhas de Jeová um total de 6.373.987,31 euros.

Em 1998, o governo afirmou que os donativos religiosos feitos pelas Testemunhas de Jeová deviam ser submetidos a um exorbitante imposto retroativo de 60% e, em 2003, exigiu que parte desse valor fosse pago. A Corte Europeia dos Direitos Humanos julgou a França culpada de violar a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová por meio do imposto ilegal, que se entrasse em vigor poderia ter resultado na dissolução dos escritórios das Testemunhas de Jeová na França e dificultado sua obra de instrução bíblica. Visto que a Corte decidiu que o imposto era ilegal, o governo francês já começou a aplicar a decisão da Corte por devolver os fundos recolhidos, com juros, e por pagar as despesas legais das Testemunhas de Jeová.

Contatos para a mídia:

J. R. Brown, Departamento de Informações ao Público, tel. +1 718 560 5000

França: Guy Canonici, tel. +33 2 32 25 55 55