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RÚSSIA

Presos por causa de sua fé

Presos por causa de sua fé

Autoridades russas continuam seu ataque agressivo contra as Testemunhas de Jeová, em uma campanha de terror que remete à era soviética. Até 20 de setembro de 2021, havia 53 Testemunhas de Jeová presas, 26 em prisão domiciliar e 215 que não podiam sair de sua cidade. Todos foram acusados de organizar, participar ou financiar a atividade de uma organização “extremista”. No momento, pelo menos 358 Testemunhas de Jeová, entre 20 e 91 anos de idade, estão sob investigação.

Oficiais tentam justificar suas ações com base na proibição da entidade jurídica das Testemunhas de Jeová que ocorreu em abril de 2017 e por meio da má aplicação do artigo 282 do Código Penal da Federação Russa sobre atividade extremista. Na verdade, eles estão perseguindo as Testemunhas de Jeová por sua adoração pacífica. Se forem condenados, alguns dos que estão presos podem pegar penas de até dez anos de prisão.

Padrão da Rússia ao deter e prender Testemunhas de Jeová

Desde fevereiro de 2018, as autoridades têm seguido um padrão ao deter e prender Testemunhas de Jeová. Policiais armados invadem as casas de Testemunhas de Jeová, muitas vezes apontando armas para as cabeças delas — incluindo crianças e idosos — e as forçam a se deitar no chão. Enquanto oficiais fazem buscas nos locais, eles confiscam objetos pessoais e detêm algumas Testemunhas de Jeová para interrogatório. Investigadores apresentam queixas criminais contra algumas Testemunhas de Jeová por supostas atividades extremistas e pedem que o juiz determine que elas fiquem em prisão preventiva. Quando as Testemunhas de Jeová já estão presas, os promotores pedem aos juízes que prolonguem suas prisões preventivas, o que é concedido na maioria das vezes. A seguir, um resumo do que aconteceu com as 14 Testemunhas de Jeová que foram processadas e condenadas à prisão por acusações de extremismo. *

Na manhã de 7 de abril de 2021, três policiais armados, quatro oficiais de investigação e dois agentes fizeram uma busca na casa do irmão Vasiliy Meleshko, de 60 anos. O irmão Vasiliy foi mais tarde acusado dos crimes de “proferir e escutar discursos baseados em literatura religiosa” e de “participar em uma conversa coletiva sobre livros religiosos”. Em 11 de agosto de 2021, depois de dois dias de audiências, o Tribunal do Distrito de Abinskiy do Território de Krasnodar condenou o irmão Vasiliy a três anos de prisão.

Em meados de 2018, o FSB abriu processos criminais contra Aleksey Berchuk e Dmitriy Golik. Em 30 de junho de 2021, depois de 51 audiências, Aleksey foi condenado a 8 anos de prisão. Essa foi a sentença mais longa e severa dada a uma Testemunha de Jeová desde que as nossas atividades foram proibidas pela Suprema Corte em 2017. Dmitriy foi condenado a sete anos de prisão. Em 2 de setembro de 2021, o Tribunal Regional de Amur negou a apelação deles. A sentença de Aleksey continua a mesma, mas o tribunal reduziu dez meses da sentença de Dmitriy.

Valentina Baranovskaya foi presa no dia 10 de abril de 2019 após policiais armados invadirem quatro casas de Testemunhas de Jeová, incluindo a casa dela. O filho de Valentina, Roman Baranovskiy, também foi preso. Os policiais confiscaram Bíblias, dispositivos eletrônicos e gravações pessoais. Em consequência, um processo criminal foi iniciado contra eles. Em 24 de fevereiro de 2021, o Tribunal da Cidade de Abakan da República da Khakassia sentenciou Valentina a dois anos de prisão. Essa é a primeira vez que uma mulher Testemunha de Jeová é condenada à prisão por praticar a sua fé. Valentina tem 70 anos e sofreu um derrame em julho de 2020. O tribunal também sentenciou Roman a seis anos de prisão.

Aleksandr Ivshin tem 64 anos e foi acusado criminalmente em 23 de abril de 2020. Entre os “crimes” de Aleksandr estão organizar serviços religiosos por videoconferência e cantar músicas religiosas. Quando as autoridades realizaram a busca na casa de Aleksandr, o estresse fez com que ele sofresse uma crise de hipertensão. Vários meses após a busca, o carro dele foi apreendido. No dia 10 de fevereiro de 2021, o Tribunal do Distrito de Abinskiy do Território de Krasnodar condenou Aleksandr a sete anos e seis meses de prisão.

Dennis Christensen teve sua libertação antecipada após cumprir três dos seis anos da sua sentença de prisão. No dia 23 de junho de 2020, o Tribunal Distrital de Lgovskiy, na Região de Kursk, reduziu o restante da pena do irmão Dennis ao pagamento de uma multa de 400.000 rublos (aproximadamente R$ 30.000). No entanto, Aleksei Shatunov, da Promotoria Pública Regional de Kursk, fez uma apelação pedindo o cancelamento da decisão do tribunal. Essa apelação foi baseada na falsa acusação de que o irmão Dennis não tem um registro de prisão favorável. Dennis Christensen agora permanecerá na prisão aguardando uma nova audiência, que ainda não tem data para acontecer. Enquanto isso, mesmo o irmão Dennis não estando muito bem de saúde, as autoridades o colocaram em uma cela disciplinar por dez dias por suposta violação leve às regras da prisão.

Dennis Christensen é um cidadão dinamarquês de 48 anos que foi preso em Oriol no dia 25 de maio de 2017, quando policiais fortemente armados e agentes do Serviço Federal de Segurança interromperam uma reunião religiosa pacífica semanal das Testemunhas de Jeová que ele assistia. Depois de quase um ano de julgamento com mais de 50 audiências, Dennis Christensen foi sentenciado a seis anos de prisão simplesmente por exercer sua fé como Testemunha de Jeová. Em 6 de fevereiro de 2019, o juiz Aleksey Rudnev do Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy, em Oriol, leu o veredito. Dennis foi condenado pela falsa acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’, sob o artigo 282.2(1) do Código Penal da Federação Russa. No dia 23 de maio de 2019, três juízes do Tribunal Regional de Oriol negaram a apelação de Dennis Christensen e mantiveram a sentença de seis anos de prisão.

Sergey Klimov foi preso no dia 3 de junho de 2018 após oficiais de justiça e policiais das forças especiais invadirem duas casas de Testemunhas de Jeová. Cerca de 30 Testemunhas de Jeová, incluindo uma senhora de 83 anos, foram interrogadas. Todos foram liberados, com exceção de Sergey Klimov. As autoridades locais começaram a fazer acusações contra ele, e ele foi colocado em prisão preventiva por dois meses. A prisão de Klimov foi prorrogada sete vezes. Ele ficou longe de sua esposa e sua família por um ano e cinco meses, até ser finalmente julgado e sentenciado. No dia 5 de novembro de 2019, o Tribunal Distrital Oktyabrsky de Tomsk condenou Klimov a seis anos de prisão por supostamente ‘organizar atividade extremista’. Klimov será solto em julho de 2023.

Konstantin Bazhenov, Aleksey Budenchuk, Feliks Makhammadiyev, Roman Gridasov, Gennadiy German e Aleksey Miretskiy foram acusados criminalmente após autoridades russas invadirem sete casas de Testemunhas de Jeová em Saratov no dia 12 de junho de 2018. Nesse dia, a polícia arrombou as portas dos apartamentos e confiscou pertences pessoais. Em alguns casos, os policiais tentaram fabricar provas contra os irmãos por colocar nos apartamentos publicações das Testemunhas de Jeová proibidas pelo governo. Mais de dez irmãos foram levados para interrogatório, e eles ficaram ali até quase meia-noite. Três deles foram detidos e passaram quase um ano em prisão preventiva.

Em 19 de setembro de 2019, o juiz Dmitry Larin do Tribunal Distrital Leninskiy, em Saratov, sentenciou os seis homens a longas sentenças de prisão por supostamente ‘organizarem atividade extremista’. Dois deles receberam uma sentença de três anos e meio de prisão, um recebeu uma sentença de três anos, e os outros três receberam uma sentença de dois anos. Além disso, a decisão oficial declara que, após cumprirem a sentença, todos estão proibidos de manter cargos de liderança em organizações públicas por um período de cinco anos. Esses homens também sofreram maus-tratos na prisão. No dia 6 de fevereiro de 2020, guardas da Colônia Penal N.º 1 usaram cassetetes para agredir violentamente Aleksey Budenchuk, Gennadiy German, Roman Gridasov, Feliks Makhammadiyev e Aleksey Miretskiy. Um deles, Feliks Makhammadiyev, foi agredido de forma tão violenta que foi hospitalizado com uma costela quebrada, um pulmão perfurado e danos nos rins. Desde então, os seis foram libertados da prisão, mas foram colocados sob supervisão administrativa de longo prazo com restrições rígidas dos seus deslocamentos.

Buscas, invasões em massa e agressões físicas

Em 12 de julho de 2020, oficiais do Serviço Federal de Segurança (FSB) invadiram pelo menos três casas de Testemunhas de Jeová em Prokopievsk, na região de Kemerovo. Alguns de nossos irmãos foram levados à sede do FSB para serem interrogados e depois foram liberados. No entanto, Andrey Vlasov, uma Testemunha de Jeová que é deficiente e anda com o auxílio de uma bengala, ficou preso por dois dias. As autoridades iniciaram um processo criminal contra ele e no dia 14 de julho ele foi condenado à prisão domiciliar por dois meses.

No dia 13 de julho, mais de 100 casas de Testemunhas de Jeová foram vasculhadas em vários povoados na região de Voronej e na cidade de Stariy Oskol, na região de Belgorod. Processos criminais foram iniciados e dez homens Testemunhas de Jeová foram colocados em prisão preventiva até o dia 3 de setembro. Oficiais da Unidade Especial de Ação Rápida invadiram a casa de Alexander Bokov e bateram severamente em pelo menos duas Testemunhas de Jeová. Bokov levou um soco no estômago, foi golpeado na cabeça e depois foi forçado a ficar agachado enquanto os oficiais o interrogavam. Dmitrii Katirov também foi empurrado para o chão, golpeado, e levou chutes até gritar de dor.

Esforços contínuos para acabar com as prisões injustas

Os advogados das Testemunhas de Jeová que estão presas apresentaram queixas ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária (WGAD, sigla em inglês). Eles também abriram 57 processos na Corte Europeia dos Direitos Humanos. Até agora, seus esforços para acabar com essas prisões injustas não foram bem-sucedidos.

Alguns órgãos judiciais internacionais condenaram abertamente a Rússia por sua perseguição às Testemunhas de Jeová. Por exemplo, no dia 26 de abril de 2019, a WGAD condenou a perseguição sistemática às Testemunhas de Jeová na Rússia no caso envolvendo Dmitriy Mikhailov, da cidade de Shuya. A WGAD concluiu que a prisão de Dmitriy Mikhailov baseou-se em discriminação religiosa e reconheceu que esse caso é “somente um no meio de um crescente número de Testemunhas de Jeová na Rússia que tem sido presas, detidas ou acusadas de atividade criminal simplesmente pelo exercício da liberdade religiosa”.

Em 12 de março de 2020, o Conselho Permanente da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a União Europeia emitiram uma declaração conjunta condenando as autoridades russas por seu tratamento às Testemunhas de Jeová: “A União Europeia continua profundamente preocupada com a situação das Testemunhas de Jeová, que enfrentam perseguição sistemática na Rússia . . . Estamos muito preocupados com os recentes relatos específicos de tortura e outros maus-tratos de várias Testemunhas de Jeová que estão na prisão.” A declaração continua: “A tortura viola a lei internacional dos direitos humanos, especialmente a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, todos eles das quais a Federação Russa faz parte.”

Linha do tempo

  1. 20 de setembro de 2021

    Total de 53 Testemunhas de Jeová presas.

  2. 11 de agosto de 2021

    Depois de dois dias de audiências, o Tribunal do Distrito de Abinskiy do Território de Krasnodar condenou o irmão Vasiliy a três anos de prisão.

  3. 30 de junho de 2021

    O Tribunal do Distrito de Blagoveshchenskiy da Região de Amur condena Aleksey Berchuk a oito anos de prisão e Dmitriy Golik a sete anos de prisão.

  4. 24 de fevereiro de 2021

    O Tribunal da Cidade de Abakan da República da Khakassia sentencia Valentina Baranovskaya a dois anos de prisão, e o filho dela, Roman Baranovskiy, a seis anos de prisão.

  5. 10 de fevereiro de 2021

    O Tribunal do Distrito de Abinskiy do Território de Krasnodar sentencia Aleksandr Ivshin a sete anos e seis meses de prisão.

  6. 2 de setembro de 2020

    O tribunal da cidade de Berezovsky, da região de Kemerovo, sentencia Sergey Britvin e Vadim Levchuk a quatro anos de prisão.

  7. 3 de agosto de 2020

    O Tribunal Regional de Pskov decide soltar Gennady Shpakovskiy da prisão. Eles mantiveram a condenação, mas mudaram a sentença de seis anos e meio de prisão para seis anos e meio de liberdade condicional.

  8. 13 de julho de 2020

    Buscas em massa em pelo menos 100 casas de Testemunhas de Jeová nas regiões de Voronej e Belgorod.

  9. 9 de junho de 2020

    O tribunal de cidade de Pskov condenou Gennady Shpakovskiy, que tem 61 anos, a seis anos e meio de prisão.

  10. 6 de fevereiro de 2020

    Cinco das seis Testemunhas de Jeová condenadas em 19 de setembro de 2019 são transferidas para a Colônia Penal N.º 1 em Orenburg. Quando elas chegam, os guardas as espancam severamente, dando vários chutes e batendo nelas com paus. Makhammadiyev tem uma costela quebrada, um colapso pulmonar e danos no rim.

  11. 19 de setembro de 2019

    O juiz Dmitry Larin do Tribunal Distrital Leninskiy de Saratov sentencia seis homens Testemunhas de Jeová à prisão — Konstantin Bazhenov, Aleksey Budenchuk, Feliks Makhammadiyev, Roman Gridasov, Gennadiy German e Aleksey Miretskiy — sob a falsa alegação de estarem ‘organizando atividade extremista’.

  12. 23 de maio de 2019

    O Tribunal Regional de Oriol nega a apelação de Dennis Christensen e mantém a sentença de seis anos de prisão.

  13. 26 de abril de 2019

    O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária conclui que os direitos de Dmitriy Mikhailov foram violados e condena a perseguição da Rússia às Testemunhas de Jeová.

  14. 6 de fevereiro de 2019

    O Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy declara Dennis Christensen culpado e o sentencia a seis anos de prisão.

  15. 9 de outubro de 2018

    A polícia e forças especiais invadem casas em Kirov. Vários homens Testemunhas de Jeová, incluindo Andrzej Oniszczuk, que é cidadão polonês, são presos e colocados em prisão preventiva.

  16. 15 de julho de 2018

    A polícia faz buscas nas casas de várias Testemunhas de Jeová em Penza. Vladimir Alushkin é preso e colocado em prisão preventiva.

  17. 4 de julho de 2018

    Forças policiais invadem casas em Omsk. Sergey e Anastasia Polyakov são presos e colocados em prisão preventiva. Anastasia é a primeira mulher Testemunha de Jeová na Federação Rússia a ser presa sob a acusação de extremismo.

  18. 12 de junho de 2018

    Forças policiais invadem casas em Saratov. Konstantin Bazhenov, Aleksey Budenchuk e Feliks Makhammadiyev são presos e colocados em prisão preventiva. Outras três Testemunhas de Jeová — Gennadiy German, Roman Gridasov e Aleksey Miretskiy — são obrigadas a assinar um acordo para não sair da cidade.

  19. 3 de junho de 2018

    Forças policiais invadem casas em Tomsk e Pskov. Sergey Klimov é preso e colocado em prisão preventiva.

  20. 19 de fevereiro de 2018

    Começa o julgamento de Dennis Christensen, no Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy, com a presidência do juiz Aleksey Rudnev.

  21. 20 de julho de 2017 a novembro de 2018

    A prisão preventiva de Dennis Christensen é prorrogada várias vezes, primeiro pelo Tribunal Distrital Sovietskiy e depois pelo Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy.

  22. 26 de maio de 2017

    O Tribunal Distrital Sovetskiy, em Oriol, condena Dennis Christensen a dois meses de prisão preventiva.

  23. 25 de maio de 2017

    Polícia invade reuniões religiosas em Oriol e Dennis Christensen é detido.

  24. 20 de abril de 2017

    A Suprema Corte da Federação Russa decide fechar a filial e 395 associações jurídicas das Testemunhas de Jeová no país.

^ parágrafo 5 Visite o site jw.org para mais informações sobre outras Testemunhas de Jeová perseguidas por causa de sua fé na Rússia.