Pular para conteúdo

Pular para menu secundário

Testemunhas de Jeová

Português

Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia

27 DE ABRIL DE 2016
RÚSSIA

Advertência contra a sede das Testemunhas de Jeová na Rússia ameaça a liberdade religiosa

Advertência contra a sede das Testemunhas de Jeová na Rússia ameaça a liberdade religiosa

Autoridades russas tomaram mais uma medida drástica para dar continuidade à campanha agressiva que o governo tem organizado contra as Testemunhas de Jeová. A Procuradoria Geral está ameaçando fechar o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia, por causa de suposta “atividade extremista”. Em 2 de março de 2016, o promotor de justiça V. Ya. Grin emitiu uma carta de advertência dando um prazo de dois meses para o Centro Administrativo corrigir todas as “violações”.

A carta dá mais peso à campanha que está sendo feita para deixar a população contra as Testemunhas de Jeová e limitar a liberdade de religião delas. Se as acusações contra o Centro Administrativo forem aceitas, ele será fechado, entrará para a lista federal de organizações extremistas e o prédio passará a ser propriedade do governo. Isso também pode resultar no fechamento das 406 associações jurídicas das Testemunhas de Jeová e de suas mais de 2.500 congregações, já que estão vinculadas ao Centro Administrativo. Como consequência disso, as autoridades podem confiscar todos os Salões do Reino das Testemunhas de Jeová, onde elas realizam suas reuniões. Por fim, o fechamento do Centro Administrativo pode tirar das Testemunhas de Jeová o direito de praticar suas crenças religiosas.

O constante ataque do governo contra as Testemunhas de Jeová é baseado em provas forjadas e na má aplicação da Lei Federal contra Atividades Extremistas. Em 2015, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas também mostrou preocupação sobre “os vários relatórios de que a lei [de combate a atividades extremistas] está sendo cada vez mais usada para limitar a liberdade de expressão, . . . e a liberdade de religião, tendo como alvo, entre outros, as Testemunhas de Jeová”. *

As Testemunhas de Jeová são uma religião que existe no mundo todo há muitos anos. Elas têm liberdade de religião em vários países democráticos, incluindo todos os países que fazem parte da União Europeia. Mas a Rússia é uma exceção. A campanha contra a adoração pacífica das Testemunhas de Jeová está crescendo por causa dos ataques que começaram na década de 1990. Esses esforços do governo aumentaram muito depois que a Rússia adotou a lei contra o extremismo e começou a usar essa lei de forma errada para limitar as atividades das Testemunhas de Jeová.

Abusos têm como base a falta de esclarecimento do que é atividade extremista

Em 2002, a Rússia adotou a Lei Federal contra Atividade Extremista por causa do medo de terrorismo. Mas, desde o começo, a lei não definiu muito bem o que era atividade extremista. Isso deixou alguns preocupados sobre a possibilidade de o governo russo aplicar essa lei de forma errada, usando-a para limitar a liberdade das pessoas. Em 2003, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas incentivou a Rússia a rever a lei e definir de forma mais clara o que é atividade extremista. Assim, isso “acabaria com qualquer possibilidade de aplicação arbitrária” da lei. *

Em vez de esclarecer a lei, as revisões ampliaram as possibilidades de interpretação. Em 2012, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa comentou: “A versão original da lei em parte definia extremismo como ‘provocação de conflito social, racial, nacional ou religioso, associado com violência ou incentivo à violência’. A emenda de 2006 retirou a parte ‘associado com violência ou incentivo à violência’. . . . Essa definição ambígua de ‘extremismo’ abre espaço para órgãos executivos tomarem ações arbitrárias.”

E foi o que aconteceu. Em 2007, a Procuradoria Geral usou a fraseologia da lei como desculpa para investigar as Testemunhas de Jeová. O promotor de justiça V. Ya. Grin emitiu uma carta oficial ordenando os promotores a abrir investigações contra as Testemunhas de Jeová. Esse foi o primeiro indício de que a campanha contra as Testemunhas de Jeová seria nacional e organizada pelo governo. Foi esse mesmo promotor que recentemente deu o prazo de dois meses para o Centro Administrativo.

As Testemunhas de Jeová não se envolvem em nenhuma atividade criminosa, mas os promotores de toda a Rússia fizeram um esforço maciço e abriram mais de 500 investigações contra elas desde 2007. Naquele mesmo relatório feito em 2012, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa afirmou: “A Lei Federal contra Atividade Extremista, adotada em 2002, está sendo usada de forma errada contra as atividades de algumas religiões, em especial contra as Testemunhas de Jeová, que têm 162 mil adeptos na Rússia. Esse abuso aumentou muito depois das emendas na lei feitas em 2006.” *

“A Lei Federal contra Atividade Extremista . . . tem sido usada de forma errada contra as atividades de algumas religiões, em especial contra as Testemunhas de Jeová.” — Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Proibição de publicações religiosas é trampolim para mais repressão

Antes de se voltar contra o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová, que fica perto de São Petersburgo, as autoridades concentraram sua atenção nas suas publicações religiosas. Os promotores de Taganrog e de Gorno-Altaisk abriram processos solicitando que diversas publicações das Testemunhas de Jeová fossem classificadas como “extremistas” e incluídas na Lista Federal de Materiais Extremistas.

Confiando em estudos supostamente especializados, os tribunais de Taganrog e de Gorno-Altaisk atenderam à solicitação dos promotores em 2009 e em 2010. Foram banidas 52 publicações religiosas e, desde então, essas duas decisões são a base da maioria das acusações feitas contra as Testemunhas de Jeová. Autoridades de outras regiões do país estão seguindo o padrão estabelecido nos casos de Taganrog e Gorno-Altaisk. Até o momento, os tribunais mandaram incluir 87 publicações das Testemunhas na Lista Federal de Materiais Extremistas.

As Testemunhas de Jeová recorreram das decisões de Taganrog, de Gorno-Altaisk e de todos os outros tribunais russos que classificaram suas publicações como extremistas. Elas entraram com 28 pedidos na Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) para análise das acusações de extremismo e denunciaram abusos. Em breve, a CEDH deverá julgar 22 desses casos. Ao se defender na CEDH, o governo russo admitiu que muitas publicações das Testemunhas de Jeová que foram incluídas na Lista Federal de Materiais Extremistas não “contêm incentivos diretos a atos de violência nem estimulam a violência”.

Ataques à liberdade de expressão

Depois que os tribunais classificaram as publicações como “extremistas”, as autoridades russas passaram a ter uma base “jurídica” para atacar as Testemunhas de Jeová e restringir ainda mais seu direito de liberdade de expressão.

Além de restringir a liberdade de expressão, as autoridades usam as publicações incluídas na Lista Federal de Materiais Extremistas como pretexto para perseguir Testemunhas de Jeová nas suas atividades religiosas e para instaurar investigações contra as associações jurídicas locais usadas pelas Testemunhas de Jeová.

Investigações e acusações

Quando uma publicação é incluída na Lista Federal de Materiais Extremistas, passa a ser proibido imprimir e distribuir ou estocar essa publicação para fins de distribuição. As autoridades locais usaram essa lei para pedir mandados judiciais de busca de publicações religiosas proibidas em centenas de casas de Testemunhas de Jeová e nos seus Salões do Reino.

Muitas vezes durante essas buscas ocorrem agressões, e as autoridades confiscam mais do que a lei estabelece, pegando itens pessoais e todas as publicações religiosas, estejam ou não incluídas na Lista Federal de Materiais Extremistas.

  • Em agosto de 2010, em Yoshkar-Ola, uns 30 membros da polícia, do Serviço de Segurança Federal (FSB) e de forças armadas especiais interromperam uma reunião religiosa. Eles prenderam as mãos de algumas Testemunhas de Jeová e as obrigaram a ficar paradas. Os policiais fizeram uma busca no local e confiscaram itens pessoais, documentos e publicações.

  • Em julho de 2012, na República da Carélia, policiais do FSB munidos de armas automáticas e usando máscaras de esqui agarraram um homem Testemunha de Jeová na rua, encostaram seu rosto no capô do carro e o seguraram com os braços para trás. Os policiais fizeram buscas nas casas de diversas Testemunhas de Jeová e pegaram itens pessoais e publicações religiosas, sem levar em conta se estavam ou não na Lista Federal de Materiais Extremistas.

  • Em março de 2016, na República da Tartária, a polícia invadiu um Salão do Reino e a casa de várias Testemunhas de Jeová. Eles confiscaram publicações religiosas e computadores e tablets pessoais.

Uma pessoa fabricando “provas”

Autoridades fazem gravações secretas das Testemunhas de Jeová em suas casas e nos Salões do Reino. Elas grampeiam telefones, monitoraram e-mails e utilizam outros meios ilegais para obter informações. Para justificar as acusações de extremismo, alguns policiais colocaram nos Salões do Reino publicações religiosas proibidas para fabricar provas contra as Testemunhas de Jeová. Por causa disso, muitas Testemunhas de Jeová foram processadas.

Fim das associações jurídicas leva a processos criminais

Além de abrir processos contra Testemunhas de Jeová, as autoridades usaram as publicações colocadas por elas mesmas nos Salões do Reino como “provas” que dão base para fechar as associações jurídicas locais usadas pelas Testemunhas de Jeová. * Quando uma associação é fechada por ser classificada de “extremista”, o Estado confisca seus bens. Com isso, as Testemunhas de Jeová perdem seus locais de adoração. Isso já aconteceu em Taganrog e em Samara. As autoridades de outras cidades estão fazendo o mesmo.

Testemunhas de Jeová num tribunal em Taganrog, Rússia

Depois de fecharem a associação jurídica de Taganrog, as autoridades ilegalmente determinaram que fazer reuniões para orar e adorar a Deus é o mesmo que “dar continuidade à atividade ilegal de uma organização proibida”. Com esse argumento, as autoridades de Taganrog processaram criminalmente 16 Testemunhas de Jeová que apenas estavam reunidas de modo pacífico para adorar a Deus. Essas reuniões religiosas são realizadas pelas Testemunhas de Jeová no mundo todo. Pela primeira vez desde a queda da União Soviética, ser uma Testemunha de Jeová em Taganrog se tornou crime.

A advertência contra o Centro Administrativo aponta para um perigo muito grave

Jardins do Centro Administrativo

Se as autoridades fecharem o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová, a atividade delas será proibida no país inteiro. Assim como seus irmãos de fé na cidade de Taganrog, as Testemunhas de Jeová nas outras regiões da Rússia poderão ser processadas criminalmente apenas por ir às reuniões cristãs e por falar a outros sobre o que acreditam. As Testemunhas de Jeová na Rússia correm o risco de ficar nesta situação: elas podem acreditar no que quiserem, mas não podem praticar sua religião junto com outras pessoas. *

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “Comparar as Testemunhas de Jeová a grupos extremistas e colocar suas publicações na lista de obras de terroristas violentos é uma afronta à decência e à justiça. As autoridades russas estão aplicando de forma errada uma lei que vai contra as normas internacionais, os padrões do Conselho da Europa, a Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas e a própria constituição da Rússia. As autoridades estão usando essa lei como um instrumento para reprimir uma religião pacífica e atacar o centro das atividades das Testemunhas de Jeová na Rússia.”

Vasiliy Kalin, um representante do Centro Administrativo, declarou: “As Testemunhas de Jeová estão na Rússia desde o século 19 e passaram por uma dura perseguição nos tempos da União Soviética. Depois disso, o Estado reconheceu que as Testemunhas de Jeová foram vítimas de repressão. Nós desejamos continuar a adorar a Deus de modo pacífico na Rússia. As acusações de “extremismo” feitas contra nós são uma calúnia e estão sendo usadas para mascarar a intolerância religiosa de pessoas que não concordam com nossas crenças. Nós não somos extremistas.”

As Testemunhas de Jeová esperam que a Rússia proteja seu direito à liberdade de religião, assim como fazem muitos outros países. Elas também solicitam que a Procuradoria Geral cesse o ataque ao Centro Administrativo e que a Rússia defenda os direitos humanos das minorias religiosas. A questão é: Será que a Rússia fará isso? Ou vai voltar a oprimir as Testemunhas de Jeová como fez na época da União Soviética?

^ parágrafo 4 “Observações finais do sétimo relatório periódico da Federação Russa”, Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, CCPR/C/RUS/CO/7, 28 de abril de 2015, parágrafo 20.

^ parágrafo 7 “Análise de relatórios apresentados pelos Estados-Membros debaixo do artigo 40 da Convenção, observações finais do Comitê de Direitos Humanos, Federação Russa”, Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, CCPR/CO/79/RUS, 1.° de dezembro de 2003, parágrafo 20.

^ parágrafo 10 “Cumprimento de obrigações e compromissos pela Federação Russa”, Doc. 13018, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, datado de 14 de setembro de 2012, parágrafo 497.

^ parágrafo 30 Na Rússia, os grupos religiosos que preenchem os requisitos legais podem formar associações jurídicas locais. Essas associações não são responsáveis pelas atividades religiosas em nível nacional, mas são formadas pelos adeptos de uma pequena área, por exemplo, uma cidade. Formar uma associação jurídica permite, entre outras coisas, que os membros da religião aluguem ou comprem propriedades.

^ parágrafo 33 Trata-se de uma violação do artigo 28 da Constituição da Federação Russa, que diz: “Todas as pessoas devem ter garantidas as liberdades de consciência, de religião, incluindo o direito de professar individualmente ou em grupo qualquer religião, ou de professar não ter nenhuma religião, de escolher livremente, seguir e divulgar pensamentos religiosos ou outros e de agir em harmonia com eles.”

A Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA, é uma associação jurídica sem fins lucrativos usada principalmente em esforços internacionais de apoio às atividades das Testemunhas de Jeová no mundo todo. É a detentora dos direitos autorais das publicações das Testemunhas de Jeová.