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Testemunhas de Jeová

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6 DE JULHO DE 2017
CAZAQUISTÃO

Cazaquistão suspende atividades da sede nacional das Testemunhas de Jeová

Cazaquistão suspende atividades da sede nacional das Testemunhas de Jeová

Em 29 de junho de 2017, um tribunal de Almaty, Cazaquistão, multou a sede das Testemunhas de Jeová no Cazaquistão e suspendeu todas as suas atividades por três meses. O tribunal baseou sua decisão em uma inspeção que afirmou que a sede precisava de mais 3 câmeras de segurança, além das 25 que já estão instaladas, para se adequar às exigências da legislação para locais públicos. No entanto, em 6 de fevereiro de 2017, autoridades do governo já haviam aprovado um projeto oficial mostrando onde todas as câmeras de segurança deveriam ser instaladas no local da sede. Assim, quando aprovaram esse projeto oficial, as autoridades do governo confirmaram que a sede estava cumprindo todas as exigências da legislação.

Polat Bekzhan, coordenador da sede, afirmou: “A decisão de suspender todas as atividades da sede é uma penalidade muito grande se comparada à violação que eles alegam que cometemos. Nós estamos apelando dessa decisão, que parece ter sido motivada por intolerância religiosa.”

Autoridades interferem nas atividades da sede

As Testemunhas de Jeová no Cazaquistão estão enfrentando uma onda crescente de perseguição por parte das autoridades. Antes da decisão do juiz N. M. Pakirdinov, do Tribunal Administrativo Especializado Interdistrital, em 29 de junho, as autoridades invadiram a sede no dia 17 de maio afirmando que precisam fazer uma inspeção de segurança. A invasão foi realizada em plena luz do dia e foi comandada pelo Serviço de Segurança Nacional do Estado (antiga KGB). Eles estavam com mais de 30 agentes, incluindo policiais da SWAT armados e mascarados. As autoridades alegaram que estavam cumprindo a ordem de inspecionar os locais públicos para garantir sua segurança antes da Expo 2017, que começou em junho, na capital Astana.

17 de maio de 2017, autoridades invadem a sede

De 23 a 25 de junho de 2017, as Testemunhas de Jeová realizaram um congresso especial de três dias. Vários visitantes dos Estados Unidos, da Europa, da Ucrânia, da Geórgia, do Quirguistão e de outros países estavam presentes. Mas, antes do congresso, as autoridades haviam interferido nos contratos de aluguel dos locais para o congresso, e os contratos foram cancelados. Por isso, os 1.500 congressistas internacionais e as Testemunhas de Jeová locais tiveram que se reunir para esse evento religioso no local da sede.

23 de junho de 2017, polícia interfere no transporte de congressistas internacionais

No primeiro dia do congresso, a polícia deteve 11 ônibus que transportavam cerca de 500 congressistas internacionais, alegando que precisavam verificar os documentos dos motoristas dos ônibus. Eles ficaram parados em seus hotéis por duas horas. No segundo dia, a polícia deteve cerca de 20 ônibus com 900 congressistas em seus hotéis, por cerca de três horas, alegando mais uma vez que precisava verificar os documentos dos motoristas.

A sede apresentou uma queixa junto à promotoria de Almaty. Apesar de não receberem nenhuma resposta da promotoria, as Testemunhas de Jeová não foram incomodadas pela polícia no terceiro dia de congresso. Mas, apenas quatro dias após o término do congresso, o tribunal administrativo de Almaty emitiu a decisão de suspender as atividades da sede.

Usando a lei para causar problemas

Desde dezembro de 2012, o governo do Cazaquistão tem limitado cada vez mais a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová em todo o país. O governo ordenou que mais de 60 Testemunhas de Jeová pagassem multas pesadas por exercerem “atividade missionária” sem registro.

Em janeiro de 2017, as autoridades do Cazaquistão abriram dois processos criminais contra as Testemunhas de Jeová por falarem a outros sobre suas crenças religiosas. Em maio, Teymur Akhmedov foi condenado por praticar sua religião e está agora cumprindo uma pena de cinco anos de prisão. Em outro caso, a polícia está investigando uma Testemunha de Jeová acusada de incentivar o ódio religioso porque ofereceu uma publicação religiosa considerada “extremista” pelas autoridades russas.

Será que o Cazaquistão vai imitar a Rússia no tratamento dado às Testemunhas de Jeová?

As Testemunhas de Jeová se reuniram muitas vezes com a Comissão de Assuntos Religiosos para conversarem sobre o direito que elas têm de adorar a Deus em liberdade. Só que esses encontros tiveram pouco sucesso. Mas, por iniciativa da Promotoria Geral, o Supremo Tribunal do Cazaquistão analisou o caso de Andrey Korolyov. Andrey é uma Testemunha de Jeová que foi condenada por falar publicamente sobre suas crenças religiosas. Em 1.° de junho de 2017, o tribunal decidiu absolver Andrey. O tribunal reconheceu que o direito da liberdade de religião garante que a pessoa fale publicamente de suas crenças de modo pacífico. A Promotoria Geral garantiu às Testemunhas de Jeová que vai repassar essa decisão favorável. Apesar disso, até agora os tribunais de instâncias inferiores se recusaram a aplicar a decisão da promotoria. Assim, as Testemunhas de Jeová estão sendo novamente condenadas por exercerem o que as autoridades chamam de “atividade missionária sem registro”.

Gregory Allen, consultor jurídico assistente para as Testemunhas de Jeová, disse: “É muito triste ver o Cazaquistão imitando a Rússia por usar acusações sem base alguma para interferir no direito de liberdade religiosa reconhecido em muitos países. Para nós, a decisão do dia 29 de junho, de suspender as atividades da sede é muito mais do que parece. Nós temos esperança que a justiça vai ser feita quando apelarmos contra essa interferência.”

As Testemunhas de Jeová no mundo todo estão preocupadas que esses acontecimentos recentes indicam que as autoridades estão trabalhando para proibir as atividades de seus companheiros de adoração no Cazaquistão, assim como aconteceu na Rússia.