Pular para conteúdo

Teymur Akhmedov antes de ser preso

13 DE OUTUBRO DE 2017
CAZAQUISTÃO

Cazaquistão é considerado culpado de detenção arbitrária no caso de Teymur Akhmedov

Cazaquistão é considerado culpado de detenção arbitrária no caso de Teymur Akhmedov

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária condenou o governo do Cazaquistão por prender Teymur Akhmedov e pediu para libertá-lo imediatamente. * Em sua decisão de 2 de outubro de 2017, o Grupo de Trabalho concluiu que o Cazaquistão é culpado da detenção arbitrária de Teymur, que está preso desde 18 de janeiro de 2017 por falar sobre suas crenças a outros.

Conclusões do Grupo de Trabalho

Em sua decisão, o Grupo de Trabalho concluiu que a prisão de Teymur foi arbitrária. Para eles, o governo impediu que Teymur exercesse o direito fundamental da liberdade de religião e expressão, negou o direito dele a um julgamento justo e o discriminou simplesmente por ser Testemunha de Jeová.

Além disso, o Grupo de Trabalho denunciou o Cazaquistão por prender e processar Teymur injustamente. Eles citaram uma decisão anterior do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que criticou o Cazaquistão pela “ampla definição do conceito de ‘extremismo’ . . . e por usar a legislação de extremismo para restringir indevidamente as liberdades de religião, de expressão, de reunião e de associação”. O Grupo de Trabalho observou que essa legislação “apresenta uma séria ameaça para a liberdade de religião no Cazaquistão” e que “o caso de Teymur é uma prova de que essa ameaça é real”.

Por outro lado, o Grupo de Trabalho repetidas vezes descreveu a atividade religiosa de Teymur como “totalmente pacífica” e afirmou que as conversas religiosas que ele teve com outros não incentivavam a violência nem o ódio religioso. O Grupo de Trabalho enfatizou que o governo “não deu nem um único exemplo de que Teymur tenha agido com violência ou tenha incentivado outros à violência”. Também destacou que o governo “não explicou como que se reunir com outros e ter conversas religiosas pacíficas pode ser considerado crime”. Eles ainda afirmaram que “está claro para o Grupo de Trabalho que Teymur não fez nada além de exercer o seu direito de liberdade de religião, como está assegurado debaixo do artigo 18 do Pacto”. *

Além disso, o Grupo de Trabalho relacionou o tratamento que Teymur recebeu do governo a outras evidências de intolerância religiosa por parte das autoridades do Cazaquistão contra as Testemunhas de Jeová. Essa relação foi confirmada quando autoridades invadiram um local de reunião das Testemunhas de Jeová e confiscaram publicações religiosas no mesmo dia em que Teymur foi preso.

“Está claro para o Grupo de Trabalho que Teymur não fez nada além de exercer o seu direito de liberdade de religião, como está assegurado debaixo do artigo 18 do Pacto.” — Parecer, parágrafo 39.

Autoridades do Cazaquistão precisam agir

O Grupo de Trabalho exige que o Cazaquistão “tome as medidas necessárias para corrigir a situação de Teymur o mais rápido possível”. Também afirma que a melhor solução “seria libertar imediatamente Teymur e dar a ele o direito de exigir reparação e compensação de danos”. O Grupo de Trabalho também pede que o Cazaquistão mude suas leis e procedimentos para que se harmonizem com as obrigações internacionais do governo, o que impediria que maus-tratos como os cometidos contra Teymur se repitam.

Em 13 de outubro de 2017, os advogados de Teymur apelaram ao Supremo Tribunal do Cazaquistão, pedindo que o governo cumpra a decisão do Grupo de Trabalho, retire as acusações e o libertem imediatamente.

As Testemunhas de Jeová em todo o mundo estão muito felizes de que a comunidade internacional tenha reconhecido as injustiças cometidas no caso de Teymur Akhmedov e que, ao mesmo tempo, tenha ficado evidente que o Cazaquistão precisa respeitar a liberdade religiosa. Elas esperam que o governo do Cazaquistão cumpra a decisão do Grupo de Trabalho e liberte Teymur imediatamente.