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 DESTAQUES DO ANO PASSADO

Casos jurídicos 2016

Casos jurídicos 2016

Mesmo enfrentando batalhas jurídicas e situações difíceis, nossos irmãos continuam leais a Jeová. O exemplo deles nos dá força para também continuarmos leais, sabendo que “Jeová tratará de modo especial aquele que lhe é leal”. — Sal. 4:3.

ARGENTINA | Direito de ensinar os filhos

Ruth cresceu na verdade, mas acabou se afastando. Com o tempo, ela se envolveu com um homem e teve uma filha. Um dia, na cidade de La Plata, Ruth passou por alguns irmãos que estavam dando testemunho usando uma mesa de publicações. Nessa hora, ela se lembrou de quando era Testemunha de Jeová. Ruth decidiu assistir às reuniões de novo e começou a estudar a Bíblia com a filha. O pai da menina não concordou com isso e entrou com uma ação no tribunal. Ele não queria que a filha fosse para as reuniões nem que estudasse a Bíblia com a mãe.

No tribunal, o advogado de Ruth disse que tanto o pai como a mãe tinham o direito de ensinar suas crenças para os filhos. Ele argumentou que o tribunal não podia tirar esse direito, a não ser que as crenças dos pais fizessem mal para a filha. O tribunal determinou que uma criança de 4 anos já tinha o direito de escolher a religião dela e que os pais deviam respeitar isso. Ruth apelou porque achava que sua filha era jovem demais para tomar uma decisão dessas. Daí, o tribunal de apelação disse que a criança realmente era muito nova e que tanto o pai como a mãe tinham o direito de ensinar a filha sobre assuntos religiosos.

A filha de Ruth lê a Bíblia toda noite e vai às reuniões com a mãe. Ela também está morrendo de vontade de visitar Betel em Buenos Aires.

 AZERBAIJÃO | Direito de falar sobre as crenças

O apóstolo Paulo disse que na congregação, “se um membro sofre, todos os outros membros sofrem com ele”. (1 Cor. 12:26) Foi isso o que aconteceu no caso das irmãs Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova. As Testemunhas de Jeová do mundo todo ficaram muito tristes quando souberam o que aconteceu com elas. Em fevereiro de 2015, as irmãs foram acusadas de realizar atividades religiosas ilegais. Elas ficaram presas enquanto esperavam o julgamento. Mas eles sempre adiavam o julgamento, e o resultado foi que as duas passaram quase um ano na prisão e foram muito maltratadas.

Azerbaijão: Valida Jabrayilova e Irina Zakharchenko

Finalmente chegou o dia do julgamento. Em janeiro de 2016, elas foram julgadas culpadas e foram multadas. Como já tinham ficado presas, o juiz disse que elas não precisavam pagar a multa e permitiu que voltassem para casa. Mas as irmãs ainda eram consideradas criminosas. Quando elas apelaram, o tribunal de apelação de Baku manteve a decisão do juiz. Foi então que as irmãs apelaram para a Suprema Corte. Além disso, elas entraram com uma ação no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra os maus-tratos que sofreram e contra a violação do direito delas de expressar suas crenças religiosas.

 As irmãs estão tentando se recuperar do trauma que sofreram. Elas agradecem as orações e a preocupação dos irmãos. A irmã Valida escreveu para o Corpo Governante: “Suas orações nos ajudaram a passar por tudo isso. Nunca vou me esquecer do amor e do carinho que recebemos de vocês, de Jeová e dos irmãos no mundo inteiro.”

ERITREIA | Presos por causa da fé

Em julho de 2016, o governo da Eritreia ainda mantinha 55 pessoas presas por serem Testemunhas de Jeová. Os irmãos Paulos Eyassu, Isaac Mogos e Negede Teklemariam estão presos desde setembro de 1994. Outros nove irmãos já estão presos por pelo menos dez anos.

Em abril de 2014, os irmãos que assistiram à Celebração em Asmara foram presos. Daí, em janeiro de 2016, eles foram julgados. Essa foi a primeira vez que as Testemunhas de Jeová na Eritreia tiveram a chance de se defender num tribunal. Mas, como já se esperava, a maioria dos irmãos e irmãs foram considerados culpados. De acordo com o tribunal, eles tinham assistido a uma reunião “ilegal”. Os irmãos tiveram que pagar multa para ser soltos. Mas uma irmã chamada Saron Gebru se recusou a pagar a multa. Por causa disso, ela foi sentenciada a seis meses de prisão. Saron teve permissão para receber visitas uma vez por semana e disse foi bem tratada. Todos os irmãos que foram presos ficam muito felizes de saber que estamos orando por eles, ‘nos lembrando dos que estão presos, como se nós estivéssemos presos com eles’. — Heb. 13:3.

ALEMANHA | Reconhecimento legal

Em quase todos os estados da Alemanha a associação jurídica das Testemunhas de Jeová tem um reconhecimento legal que garante isenção de impostos e outros benefícios. Esses estados seguiram a decisão do Supremo Tribunal Administrativo  em Berlim. Mas as autoridades do estado de Bremen se recusaram a dar esse reconhecimento. O motivo principal foi acusações falsas feitas por opositores. Isso mudou no dia 21 de dezembro de 2015. Depois de uma luta jurídica de quatro anos, o estado de Bremen finalmente deu o reconhecimento que os irmãos tanto queriam.

O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha entendeu que o estado de Bremen tinha violado os direitos das Testemunhas de Jeová. O Tribunal disse que a liberdade religiosa garantida pela constituição vale para as atividades das Testemunhas de Jeová em Bremen. Agora as congregações estão isentas de alguns impostos e receberam outros benefícios que as principais religiões do país têm.

QUIRGUISTÃO | Caso encerrado

Em março de 2013, as autoridades da cidade de Osh, no Quirguistão, fizeram acusações falsas contra Oksana Koriakina e a mãe dela, Nadezhda Sergienko. O promotor disse que elas estavam tirando dinheiro das pessoas enquanto ensinavam a Bíblia. Então, o juiz disse que as irmãs não podiam sair de casa até o julgamento. Em outubro de 2014, o tribunal chegou à conclusão de que as autoridades tinham apresentado provas falsas e passado por cima de algumas regras. Então o tribunal decidiu que as irmãs eram inocentes. O promotor apelou, mas o tribunal de apelação manteve essa decisão em outubro de 2015.

Daí, o promotor de Osh apelou para a Suprema Corte do Quirguistão. A Suprema Corte anulou a decisão que tinha sido tomada a favor das irmãs e pediu um novo julgamento. Daí, na audiência em abril de 2016, os advogados das irmãs pediram que o caso fosse encerrado. Eles disseram que o prazo para a aplicação de pena tinha acabado. O juiz não teve escolha e encerrou o caso.

 Durante todo esse tempo, as irmãs continuaram otimistas. A irmã Nadezhda disse: “É comum as pessoas ficarem revoltadas quando sofrem injustiças. Mas o amor de Jeová e o carinho dos irmãos me ajudaram. Nunca me senti sozinha.” As irmãs viram com os próprios olhos Jeová cumprindo a promessa que fez em Isaías 41:10: “Não tenha medo . . . Vou segurá-lo firmemente com a minha mão direita de justiça.”

QUIRGUISTÃO | O direito de se reunir

No dia 9 de agosto de 2015, dez policiais interromperam uma reunião na cidade de Osh, no Quirguistão. Eles disseram que aquela reunião era ilegal e fizeram os irmãos parar na mesma hora. Mais de 40 pessoas estavam na reunião, e os policias ameaçaram atirar nelas. Dez irmãos foram presos. Na delegacia, nove deles foram maltratados e espancados antes de serem soltos. Entre eles estava o irmão Nurlan Usupbaev, que dirigia a reunião quando a polícia chegou. Dois dias depois, ele foi preso de novo. A polícia o acusou de participar de atividades religiosas ilegais.

O caso do irmão Nurlan foi para o tribunal da cidade. O juiz encerrou o caso porque não achou provas contra ele. O promotor apelou para o Tribunal Regional de Osh. Mas o pedido dele foi rejeitado. O tribunal disse que o irmão Nurlan não podia ser culpado de atividades religiosas ilegais porque as Testemunhas de Jeová estão registradas legalmente no país.

O promotor não desistiu e apelou para o Supremo Tribunal. O irmão Nurlan ficou aliviado quando o Supremo Tribunal encerrou o caso em março de 2016. Foram mantidas as decisões do primeiro julgamento e do tribunal de apelação. Isso confirmou que as Testemunhas de Jeová no Quirguistão têm o direito de fazer suas reuniões. Os irmãos que foram maltratados pelos policiais de Osh abriram um processo e estão esperando o resultado.

 RÚSSIA | Nada vai impedir os irmãos

Mesmo sendo criticado pelos defensores dos direitos humanos na Rússia, o governo russo não para de atacar as Testemunhas de Jeová e suas atividades religiosas. Até agora, o governo declarou “extremistas” 88 de nossas publicações e bloqueou nosso site oficial, jw.org. Em 2015, oficiais da alfândega impediram a importação da Tradução do Novo Mundo, e o tribunal de Vyborg está estudando a possibilidade de declarar “extremista” essa tradução moderna da Bíblia. Em março de 2016, a Procuradoria Geral até quis fechar a sede das Testemunhas de Jeová na cidade de  Solnechnoye, perto de São Petersburgo. O motivo que deram: “atividade extremista”.

Mesmo com tanta perseguição do governo contra as Testemunhas de Jeová, nem todas as notícias são ruins. Veja o caso a seguir. Em outubro de 2015, um procurador pediu o fechamento da associação jurídica na cidade de Tyumen, que fica a uns 2 mil quilômetros de Moscou. Qualquer um podia ver que a polícia tinha criado provas contra as Testemunhas de Jeová. Mesmo assim, o Tribunal Regional de Tyumen decidiu contra a associação. Mas em 15 de abril de 2016, o Supremo Tribunal da Federação Russa mudou essa decisão e disse que “não existia base para o fechamento da associação jurídica das Testemunhas de Jeová na cidade de Tyumen”. Os 60 irmãos que tinham enchido o tribunal aplaudiram de pé quando o juiz leu a decisão.

Nada vai impedir os irmãos na Rússia de continuar adorando a Jeová; não importa qual seja a ‘arma fabricada contra eles’. — Isa. 54:17.

 RUANDA | Fim da discriminação religiosa nas escolas

Nos últimos anos, as escolas da Ruanda estão expulsando alunos Testemunhas de Jeová porque eles não apoiam atividades religiosas ou patrióticas. Em 14 de dezembro de 2015, o governo tomou uma ação para corrigir esse problema. Foi emitida uma ordem para eliminar a discriminação religiosa nas escolas dizendo que elas devem respeitar a liberdade de adoração dos alunos.

A aba Imprensa do jw.org publicou no dia 9 de junho de 2016 o artigo “Ruanda toma medida para combater a discriminação religiosa nas escolas”. O interessante foi que um jornal on-line da Ruanda também publicou essa matéria. Em pouco tempo, o site desse jornal teve mais de três mil acessos, e muitos leitores elogiaram a decisão do governo. As Testemunhas de Jeová na Ruanda também ficaram felizes com essa ordem. Agora seus filhos podem estudar sem sofrer discriminação religiosa.

Ruanda: Elas podem estudar de novo

COREIA DO SUL | A luta pela liberdade de consciência

Faz mais de 60 anos que os irmãos entre 19 e 35 anos na Coreia do Sul enfrentam problemas por causa do serviço militar. O governo não aceita o direito de objeção de consciência e não permite que a pessoa faça outros serviços no lugar do serviço militar. Muitos que foram presos no passado agora estão vendo seus filhos e netos passarem pela mesma coisa.

Não é a primeira vez que o Tribunal Constitucional deixa claro que o serviço militar é obrigatório no país. Mesmo assim, tribunais menores e algumas pessoas que foram punidas por causa dessa lei levaram novamente o assunto para o Tribunal Constitucional. Daí, em 9 de julho de 2015, o Tribunal ouviu os argumentos dos que se recusaram a prestar serviço militar por causa da consciência. O irmão Min-hwan Kim ficou um ano e meio preso por ter se recusado a servir  o exército. Ele conta: “Eu fui punido e depois solto da prisão. Torço pra isso não acontecer com outros. Até porque, se eles pudessem fazer outro serviço, seria bom pra população.” Logo, o Tribunal Constitucional vai anunciar a decisão.

TURCOMENISTÃO | Condenado a trabalhos forçados

O irmão Bahram Hemdemov sempre foi um ancião muito zeloso. Ele tem 53 anos, é casado, pai de quatro filhos e muito respeitado pelos vizinhos. Em maio de 2015, um tribunal condenou esse irmão a quatro anos de trabalhos forçados. Ele foi acusado de fazer uma reunião ilegal em casa. Ele está numa prisão horrível na cidade de Seydi. Muitas vezes ele é interrogado e espancado pelas autoridades. Mesmo assim, ele e a família continuam fiéis a Jeová. De vez em quando, ele recebe a visita de sua esposa, Gulzira, e isso é muito bom para ele.

Situações assim são um teste de lealdade, mas o povo de Jeová continua leal. Vamos orar por esses irmãos. O exemplo deles nos ajuda a perseverar e confiar na promessa que está no Salmo 37:28: ‘Jeová não abandonará aqueles que lhe são leais.’