Ir para conteúdo

O casal Mike e Natali (segundo da esquerda) e outros três casais de Testemunhas de Jeová que, recentemente, receberam as certidões de nascimento dos seus filhos

2 DE MARÇO DE 2016
TERRITÓRIOS PALESTINIANOS

Testemunhas de Jeová no Território Palestiniano enfrentam dificuldades para conseguir direitos básicos

Testemunhas de Jeová no Território Palestiniano enfrentam dificuldades para conseguir direitos básicos

Mike Jalal e Natali Sa’ad são duas das poucas Testemunhas de Jeová nos Territórios Palestinianos. Apesar de serem legalmente casados, eles ainda não receberam a certidão de casamento. Há pouco tempo, o casal Mike e Natali conseguiram a certidão de nascimento do filho deles, Andrae, mas só depois de enfrentarem algumas dificuldades. A família Sa’ad não é a única a enfrentar essa situação. Outros casais Testemunhas de Jeová enfrentam o mesmo problema. A religião das Testemunhas de Jeová não é legalmente reconhecida nos Territórios Palestinianos. Por isso, as autoridades negam-lhes alguns direitos básicos.

Falta de reconhecimento jurídico afeta direitos básicos

Um ministro das Testemunhas de Jeová realizou o casamento de Mike e Natali em Israel. Mas o Ministério do Interior dos Territórios Palestinianos recusou-se a registar o casamento deles porque a religião das Testemunhas de Jeová não é legalmente reconhecida ali. Por isso, o ministério também não registou o filho deles, considerando-o fruto de uma união ilegítima. Mike, Natali e outras Testemunhas de Jeová que têm filhos tentaram várias vezes resolver essa injustiça.

Questão que envolve certidão de nascimento é resolvida

Em 2014, o Ministério do Interior aceitou o pedido para registar os filhos dessas Testemunhas de Jeová. Mike e Natali estão aliviados por Andrae (nascido a 30 de janeiro de 2012) finalmente ter recebido uma identidade. Os pais de Maya Jasmin, Laura e Cristian (na fotografia acima) também estão gratos pela decisão do Ministério do Interior, que concedeu uma certidão de nascimento aos seus filhos, identificando-os como “cristãos”.

As crianças, agora, possuem um documento de identificação adequado e têm os mesmos direitos que os outros cidadãos. Os pais podem viajar com elas, atravessando fronteiras sem dificuldades, e matriculá-las na escola.

Questões que ainda precisam de ser resolvidas

Apesar de terem concedido certidões de nascimento às crianças, as autoridades continuam a recusar a emissão de certidões de casamento ao casal Mike e Natali e a outros sete casais Testemunhas de Jeová. Em resultado disso, esses casais são discriminados pelas pessoas em geral. São vistos como pessoas solteiras que moram juntas numa relação imoral.

Como o governo não reconhece o casamento das Testemunhas de Jeová, o marido e a esposa precisam de declarar o imposto de renda separadamente e ter contas bancárias separadas. Além disso, numa emergência médica, um cônjuge não tem o direito de escolher o tratamento que o outro receberá. Também, se um deles morrer, o cônjuge e os filhos não podem receber a herança. Os parentes que morreram não podem ser enterrados de acordo com as crenças cristãs da família. O enterro tem de ser feito num cemitério islâmico, numa área reservada para pessoas que não são muçulmanas.

Esforços para se conseguir reconhecimento jurídico

Em setembro de 2010, as Testemunhas de Jeová solicitaram reconhecimento jurídico às autoridades dos Territórios Palestinianos. Depois de dois anos sem resposta, fizeram a mesma solicitação ao Supremo Tribunal de Ramallah. Em outubro de 2013, o tribunal negou o requerimento por questões técnicas.

Desde então, as Testemunhas de Jeová têm recorrido à lei, procurando soluções, e têm-se reunido com oficiais para resolver essa questão. Mas a falta de interesse do governo em resolver o assunto tem dificultado a solução do problema.

Philip Brumley, advogado das Testemunhas de Jeová, disse: “As Testemunhas de Jeová estão presentes em Ramallah e na região há quase cem anos. Elas estão gratas às autoridades por permitirem que pratiquem a sua religião em paz. As Testemunhas de Jeová não têm reconhecimento jurídico por causa de discriminação religiosa, mas isso não deve impedir que os seus direitos básicos sejam garantidos.”

As autoridades palestinianas têm tomado medidas para garantir alguns direitos às Testemunhas de Jeová. Um exemplo disso é que agora os seus filhos podem ter uma certidão de nascimento. As Testemunhas de Jeová sentem-se muito gratas por isso. Os casais que ainda não possuem uma certidão de casamento estão otimistas. Eles esperam que as autoridades resolvam essa questão e que, por fim, também reconheçam a sua religião.