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27 DE JULHO DE 2015
RÚSSIA

Rússia proíbe o site oficial das Testemunhas de Jeová

Rússia proíbe o site oficial das Testemunhas de Jeová

Sete meses depois de o Supremo Tribunal da Federação da Rússia ter declarado extremista o site www.jw.org, as autoridades russas proibiram o site oficial das Testemunhas de Jeová. A interdição entrou em vigor a 21 de julho de 2015, data em que o Ministério da Justiça da Federação da Rússia colocou o site jw.org na Lista Federal de Materiais Extremistas. Os fornecedores de serviços de internet bloquearam o acesso ao site em toda a Rússia. Agora, promover o site no país é considerado crime. A Rússia é o único país no mundo que proíbe o jw.org.

O que levou à proscrição do JW.ORG

As Testemunhas de Jeová na Rússia não foram avisadas de que as autoridades na cidade de Tver tinham iniciado uma ação jurídica clandestina contra o site em 2013. A Procuradoria da cidade de Tver apresentou queixa no Tribunal Distrital de Tsentralniy, exigindo que o jw.org fosse proscrito por possuir algumas publicações que tinham sido classificadas como extremistas por outros tribunais russos. * A 7 de agosto de 2013, o Tribunal Distrital atendeu o pedido da Procuradoria sem notificar as Testemunhas de Jeová e declarou extremista o site jw.org.

As Testemunhas de Jeová só souberam da decisão do tribunal um mês depois, e pelos meios de comunicação social. Recorreram da decisão e, voluntariamente, retiraram do site as publicações proscritas aos utilizadores do site na Rússia. A 22 de janeiro de 2014, o Tribunal Regional de Tver revogou a decisão do Tribunal Distrital, dizendo que não havia base legal para proscrever o jw.org, e que os proprietários dos direitos de autor do site deviam ter sido avisados, para poderem participar no julgamento.

O Procurador-Geral Adjunto, S. G. Kekhlerov, não ficou satisfeito com a decisão do Tribunal Regional e apelou para o Supremo Tribunal da Federação da Rússia. As Testemunhas de Jeová não foram devidamente avisadas sobre a audiência. Mesmo assim, a 2 de dezembro de 2014, o Supremo Tribunal ouviu, sem a presença da defesa, o pedido de proibição do site.

O Supremo Tribunal confirmou que as Testemunhas de Jeová tinham retirado as publicações pouco depois de o tribunal de primeira instância ter proferido a sua decisão, em agosto de 2013, mas afirmou, sem nenhuma justificação, que essas publicações poderiam aparecer novamente no site. Assim, o Supremo Tribunal revogou a decisão do Tribunal Regional e defendeu a decisão do tribunal de primeira instância, que tinha declarado o jw.org extremista. * As Testemunhas de Jeová contestaram e recorreram da decisão do Supremo Tribunal, mas o recurso não foi aceite. Foi também apresentado um pedido ao presidente do Supremo Tribunal, mas esse recurso foi rejeitado a 8 de julho de 2015.

A decisão põe em risco a liberdade religiosa

Para as Testemunhas de Jeová, a decisão do Supremo Tribunal é injusta e infundada. Desde o outono de 2013, nenhuma publicação religiosa declarada extremista está disponível no site jw.org na Rússia. Em resultado desta decisão, as autoridades russas ordenaram que os fornecedores de serviços de internet bloqueassem o acesso ao jw.org na Rússia. Agora, os leitores não conseguem ter acesso à Bíblia, que está disponível em mais de 130 idiomas, nem às publicações baseadas na Bíblia, disponíveis em mais de 700 idiomas, incluindo o russo e a língua gestual russa. Qualquer pessoa que promova o site na Rússia ou que incentive outros a aceder-lhe estará sujeita a um processo administrativo ou criminal sob a acusação de “extremismo”. Com esta proscrição, mais de 170 000 Testemunhas de Jeová perderam o acesso a uma ferramenta muito importante para a sua rotina espiritual e para a sua adoração.

A decisão do Supremo Tribunal pode dar base às autoridades russas para restringirem a liberdade das Testemunhas de Jeová, no que toca a realizarem as suas atividades religiosas pacíficas. Enquanto existirem algumas autoridades que distorçam a Lei da Rússia contra Atividades Extremistas, a liberdade religiosa na Rússia estará restrita e ameaçada. As Testemunhas de Jeová esperam que autoridades justas defendam os direitos humanos básicos à liberdade de adoração e ao julgamento justo, conforme garantidos pelos acordos internacionais da Rússia e pela Constituição russa.

^ par. 4 Até 1 de junho de 2015, os tribunais russos já tinham classificado como extremistas 78 publicações das Testemunhas de Jeová. As Testemunhas de Jeová já recorreram dessas decisões, tanto nos tribunais russos como no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

^ par. 7 Mais especificamente, o procurador-adjunto entrou com um pedido de cassação, e o Tribunal Judicial para Casos Civis do Supremo Tribunal julgou o caso.