Ir para conteúdo

14 DE JANEIRO DE 2016
RÚSSIA

Autoridades da alfândega russa confiscam Bíblias e publicações bíblicas

Autoridades da alfândega russa confiscam Bíblias e publicações bíblicas

No último ano, as autoridades russas tomaram uma nova medida contra a liberdade religiosa ao proibir a importação de Bíblias publicadas pelas Testemunhas de Jeová. As Testemunhas de Jeová ficaram surpreendidas quando souberam que as autoridades da alfândega da cidade de Vyborg tinham alegado que, nas Bíblias, podiam encontrar-se indícios de “extremismo”. Esta decisão afeta não só as Testemunhas de Jeová, mas também outros cidadãos russos que consideram a Bíblia como sagrada e uma parte muito importante da sua adoração.

Acusações preocupantes contra a Bíblia

No dia 13 de julho de 2015, as autoridades da alfândega da cidade russa de Vyborg impediram a entrada de 2016 exemplares da Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em russo. * As autoridades confiscaram três exemplares e enviaram-nos para um “especialista” para determinar se as Bíblias tinham, ou não, algum conteúdo “extremista”. Os outros exemplares ficaram retidos na alfândega. Em agosto, as autoridades alfandegárias abriram um processo administrativo contra a filial das Testemunhas de Jeová na Finlândia, de onde as Bíblias tinham sido enviadas.

Antes disso, no dia 5 de maio de 2015, as autoridades da alfândega tinham confiscado uma remessa de publicações religiosas. Entre essas publicações, havia Bíblias na língua osseto, publicadas pelas Testemunhas de Jeová. Essa decisão teve um grande impacto nos cristãos que falam osseto na Rússia, pois, atualmente, a Tradução do Novo Mundo é a única tradução completa da Bíblia existente nessa língua.

As autoridades russas já tinham anteriormente aplicado, de modo indevido, a Lei Federal contra Atividades Extremistas às publicações das Testemunhas de Jeová. No entanto, esta foi a primeira ocasião em que as autoridades russas alegaram que uma tradução da Bíblia poderia ter ligações ao extremismo. * Caso os tribunais declarem extremistas estas Bíblias, a sua distribuição será proibida na Rússia.

Outras publicações também ilegalmente confiscadas

Algumas das publicações que foram impedidas de entrar na Rússia

Além de impedirem a importação de Bíblias, as autoridades alfandegárias têm impedido também a entrada de publicações religiosas das Testemunhas de Jeová desde março de 2015. * O mesmo procedimento tem sido adotado sempre que uma remessa é apreendida. Primeiro, é feita uma busca ilegal para obter algumas publicações, que são enviadas para “análise técnica”. * A partir daí, a Procuradoria dá início a um processo com o objetivo de declarar as publicações extremistas. Em resultado disso, as batalhas jurídicas são inevitáveis, já que cada remessa importada tem de passar por um processo judicial nos tribunais de arbitragem e administrativos.

Numa tentativa de conseguir desalfandegar uma das remessas, as Testemunhas de Jeová apresentaram decisões favoráveis de outros tribunais, estudos de especialistas e outros documentos que mostravam que o governo já tinha declarado que as suas publicações não eram extremistas. Mesmo assim, as autoridades da alfândega ignoraram as evidências e apreenderam a carga.

Além de impedir a entrada das publicações impressas pelas Testemunhas de Jeová, recentemente, a Rússia também impôs restrições às suas publicações eletrónicas. No dia 21 de julho de 2015, a Rússia tornou-se o único país do mundo a proibir o jw.org, o site oficial das Testemunhas de Jeová. Os fornecedores de serviços de internet bloquearam o acesso ao site em toda a Rússia. Além disso, qualquer pessoa que promova o jw.org na Rússia estará sujeita a um processo administrativo ou criminal.

Esta decisão impede o acesso às publicações eletrónicas. A proibição afeta principalmente as Testemunhas de Jeová que são surdas ou cegas. Estudar a Bíblia é uma parte muito importante das atividades religiosas das Testemunhas de Jeová. Como tal, proibir tais publicações prejudica muito a sua adoração.

As Testemunhas de Jeová pedem que o bom senso prevaleça

Tentativas de proibir textos considerados sagrados foram, anteriormente, rejeitadas ou revogadas pelos tribunais russos. Em 2011, um tribunal em Tomsk decidiu a favor de uma edição do Bhagavat Gita hindu. Em 2013, um tribunal de recurso decidiu a favor de uma tradução do Alcorão e não permitiu que fosse considerada extremista.

As Testemunhas de Jeová esperam que os tribunais russos rejeitem a alegação absurda das autoridades da alfândega, que consideram como extremista uma tradução da Bíblia. Esperam também que ordenem que a alfândega liberte as Bíblias e as outras publicações religiosas publicadas pelas Testemunhas de Jeová que foram apreendidas.

Cronologia (remessas confiscadas)

  1. 1 de março de 2015

    As autoridades da alfândega impedem a entrada de uma remessa de publicações no país e confiscam algumas delas ilegalmente.

  2. 4 de maio de 2015

    As autoridades retêm uma remessa com destino à Rússia. Mais tarde, revistam a carga e confiscam alguns itens, incluindo Bíblias em osseto, para investigar se têm algum conteúdo “extremista”.

  3. 28 de maio de 2015

    Um tribunal ordena que um instituto em São Petersburgo faça uma “análise técnica” dos itens confiscados a 1 de março de 2015.

  4. Junho de 2015

    Em Vyborg, as autoridades da alfândega impedem que duas remessas entrem no país.

  5. 13 de julho de 2015

    As autoridades alfandegárias retêm um envio de Bíblias em russo.

  6. 13 de agosto de 2015

    As autoridades da alfândega em Vyborg mandam confiscar todas as 2016 Bíblias retidas a 13 de julho, argumentando que podem conter sinais de “extremismo”. As autoridades abrem um processo administrativo contra a filial das Testemunhas de Jeová na Finlândia.

  7. 1 de setembro de 2015

    Numa audiência sobre a remessa de 4 de maio, que continha Bíblias em osseto e outras publicações, o juiz não só recusou os pedidos feitos pelas Testemunhas de Jeová, como também impediu os seus advogados de apresentarem os seus argumentos finais.

  8. 30 de outubro de 2015

    O Tribunal da Cidade de Vyborg determina que a remessa de 4 de maio tinha sido revistada ilegalmente pelas autoridades da alfândega.

  9. 17 de novembro de 2015

    O tribunal dá início a uma audiência sobre a carga de 13 de julho, que continha Bíblias, mas adia a decisão.

^ par. 4 A Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada é uma tradução em linguagem moderna, publicada e distribuída gratuitamente pelas Testemunhas de Jeová em mais de 120 idiomas.

^ par. 6 Até 1 de janeiro de 2016, os tribunais russos já tinham declarado extremistas 82 publicações das Testemunhas de Jeová. As Testemunhas de Jeová interpuseram recursos, tanto nos tribunais russos como no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

^ par. 8 Até dezembro de 2015, as autoridades da alfândega em Vyborg já tinham apreendido sete remessas destinadas às Testemunhas de Jeová na Rússia.

^ par. 8 A Lei da Rússia diz que é necessário um mandado judicial para revistar e confiscar bens, e que isso só pode ser feito na presença de representantes das partes envolvidas. Em todos os casos mencionados, as autoridades da alfândega violaram esse procedimento.