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NAGORNO-KARABAKH

Presos por causa da sua fé

Presos por causa da sua fé

Em Nagorno-Karabakh, Testemunhas de Jeová em idade militar são presas porque se recusam, por questões de consciência, a prestar serviço militar. O governo não reconhece esse direito e não oferece nenhum serviço cívico alternativo. Assim, jovens Testemunhas de Jeová são mandados para a prisão por seguirem a sua convicção religiosa de não usar armas contra o seu próximo.

Fracassam as tentativas de prestar serviço cívico alternativo

A 29 de janeiro de 2014, o Comissariado Militar da cidade de Askeran convocou Artur Avanesyan para o serviço militar. Logo no dia seguinte, Artur, que é Testemunha de Jeová, deu entrada a um requerimento no Comissariado Militar de Nagorno-Karabakh, pedindo permissão para prestar serviço cívico alternativo ao serviço militar. O advogado de Artur reuniu-se com autoridades de Nagorno-Karabakh e da Arménia, e tudo indicava que Artur receberia permissão para prestar serviço cívico alternativo na Arménia.

Na esperança que o seu pedido fosse atendido, Artur mudou-se para a Arménia. A 13 de fevereiro de 2014, apresentou, no Comissariado Militar da cidade de Masis, na Arménia, um requerimento para realizar o serviço cívico alternativo. Artur esperava ser chamado para se apresentar à comissão do serviço alternativo. No entanto, a 14 de julho de 2014, foi convocado para comparecer na esquadra central da polícia de Ierevan. Quando lá chegou, estavam à sua espera polícias de Nagorno-Karabakh, que o prenderam e levaram. No dia seguinte, Artur foi colocado em prisão preventiva e, depois, levado ao tribunal de primeira instância de Nagorno-Karabakh.

Durante o julgamento, Artur soube que, quatro meses antes, o tribunal já tinha emitido uma ordem para que ele fosse detido e ficasse na prisão até ao julgamento. O tribunal manteve a decisão anterior e Artur foi preso imediatamente. Todos os apelos apresentados contra a prisão preventiva de Artur foram rejeitados.

No dia 30 de setembro de 2014, o tribunal condenou Artur e sentenciou-o a dois anos e meio de prisão. O tribunal de apelação confirmou a sentença. Então, Artur apelou para o Supremo Tribunal de Nagorno-Karabakh. Porém, a 25 de dezembro de 2014, o Supremo manteve a decisão do tribunal de menor instância.

Nagorno-Karabakh continua a prender homens por seguirem a sua consciência treinada pela Bíblia. Isso viola os padrões internacionais, que dão aos objetores de consciência o direito de realizar serviço cívico alternativo.

Linha do tempo

  1. 25 de dezembro de 2014

    O Supremo Tribunal de Nagorno-Karabakh ratifica a decisão contra Artur Avanesyan.

  2. 30 de setembro de 2014

    O tribunal de primeira instância em Martakert, Nagorno-Karabakh, condena Artur Avanesyan e sentencia-o a dois anos e meio de prisão.

  3. 14 de julho de 2014

    Artur Avanesyan é preso na Arménia e é sujeito a prisão preventiva em Nagorno-Karabakh.

  4. 30 de dezembro de 2011

    Karen Harutyunyan, um jovem Testemunha de Jeová de 18 anos, é condenado a dois anos e meio de prisão por objeção de consciência ao serviço militar.

  5. 16 de fevereiro de 2005

    Areg Avanesyan, Testemunha de Jeová, é preso por objeção de consciência e é condenado a quatro anos de prisão.

  6. 12-13 de junho de 2001

    Três jovens Testemunhas de Jeová, objetores de consciência, são condenados e passam de seis meses a um ano na prisão por se recusarem a participar em treinos militares.