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6 DE JULHO DE 2017
CAZAQUISTÃO

Cazaquistão suspende atividades da sede nacional das Testemunhas de Jeová

Cazaquistão suspende atividades da sede nacional das Testemunhas de Jeová

No dia 29 de junho de 2017, um tribunal de Almaty, Cazaquistão, multou a sede das Testemunhas de Jeová no Cazaquistão e suspendeu todas as suas atividades por três meses. O tribunal baseou a sua decisão no resultado de uma inspeção, que afirmou que a sede precisava de mais 3 câmaras de segurança, além das 25 já instaladas, para se adequar às exigências da legislação para locais públicos. No entanto, no dia 6 de fevereiro de 2017, já tinha sido aprovado pelas autoridades um projeto oficial com todas as câmaras de segurança que deveriam ser instaladas no local da sede. Assim, ao aprovar esse projeto oficial, as autoridades do governo confirmaram que a sede estava a cumprir todas as exigências da legislação.

Polat Bekzhan, coordenador da sede, afirmou: “A decisão de suspender todas as atividades da sede é uma penalidade muito grande, quando comparada à violação que alegadamente cometemos. Nós recorremos da decisão, que parece ter sido motivada por intolerância religiosa.”

Autoridades interferem nas atividades da sede

As Testemunhas de Jeová no Cazaquistão estão a enfrentar uma onda crescente de perseguição por parte das autoridades. Antes da decisão do juiz N. M. Pakirdinov, do Tribunal Administrativo Especializado Interdistrital, no dia 29 de junho, as autoridades invadiram a sede para uma inspeção de segurança no dia 17 de maio. A invasão foi realizada em plena luz do dia e comandada pelo Serviço de Segurança Nacional do Estado (antiga KGB), com mais de 30 agentes, incluindo agentes de força de intervenção armados e mascarados. As autoridades alegaram estar a cumprir a ordem de inspecionar os locais públicos para garantir a sua segurança antes da Expo 2017, que começou em junho na capital, Astana.

17 de maio de 2017, autoridades invadem a sede

De 23 a 25 de junho de 2017, as Testemunhas de Jeová realizaram um congresso especial de três dias com delegados visitantes dos Estados Unidos, Europa, Ucrânia, Geórgia, Quirguistão, entre outros países. Mas, antes do congresso, as autoridades interferiram nos contratos de arrendamento dos locais para o congresso, e os contratos foram cancelados. Por isso, os 1500 congressistas internacionais e as Testemunhas de Jeová locais tiveram de se reunir para esse evento religioso no local da sede.

23 de junho de 2017, polícia interfere no transporte de congressistas internacionais

No primeiro dia do congresso, a polícia deteve 11 autocarros que transportavam cerca de 500 delegados internacionais, sob o argumento de que precisavam de verificar os documentos dos motoristas, fazendo-os esperar nos hotéis por duas horas. No segundo dia, a polícia deteve cerca de 20 autocarros com 900 congressistas nos seus hotéis, durante cerca de três horas, novamente sob o pretexto de verificar os documentos dos motoristas.

A sede apresentou uma queixa à procuradoria de Almaty. Apesar de não receberem nenhuma resposta do gabinete do procurador, as Testemunhas de Jeová não foram incomodadas pela polícia no terceiro dia de congresso. Apenas quatro dias após o término do congresso, o tribunal administrativo de Almaty emitiu a decisão de suspender as atividades da sede.

Lei usada para causar problemas

Desde dezembro de 2012, o governo do Cazaquistão tem limitado cada vez mais a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová em todo o país. O governo impôs multas pesadas a mais de 60 Testemunhas de Jeová por exercerem “atividade missionária” sem registo.

Em janeiro de 2017, as autoridades do Cazaquistão instauraram dois processos criminais contra as Testemunhas de Jeová por falarem a outros sobre as suas crenças religiosas. Em maio, Teymur Akhmedov foi condenado por praticar a sua religião e cumpre agora uma pena de cinco anos de prisão. Noutro caso, a polícia está a investigar uma Testemunha de Jeová acusada de incentivar o ódio religioso porque ofereceu uma publicação religiosa considerada “extremista” pelas autoridades russas.

Será que o Cazaquistão vai imitar a Rússia no tratamento dado às Testemunhas de Jeová?

As Testemunhas de Jeová reuniram-se muitas vezes com a Comissão de Assuntos Religiosos para falarem sobre o seu direito de adorar a Deus em liberdade, mas sempre com pouco sucesso. No entanto, por iniciativa da Procuradoria Geral, o Supremo Tribunal do Cazaquistão analisou o caso de Andrey Korolyov, uma Testemunha de Jeová que foi condenada por falar publicamente sobre as suas crenças religiosas. No dia 1 de junho de 2017, o tribunal absolveu Andrey e reconheceu que o direito da liberdade religiosa garante que a pessoa fale publicamente acerca das suas crenças de modo pacífico. A Procuradoria Geral garantiu às Testemunhas de Jeová que vai passar a informação sobre esta decisão favorável, mas, ainda assim, até hoje, os tribunais de instâncias inferiores recusam-se a aplicar a decisão da procuradoria. Assim, as Testemunhas de Jeová estão a ser novamente condenadas por exercerem aquilo a que as autoridades se referem como “atividade missionária sem registo”.

Gregory Allen, consultor jurídico assistente para as Testemunhas de Jeová, disse: “É muito triste ver o Cazaquistão a imitar a Rússia ao usar acusações sem base alguma para interferir no direito de liberdade religiosa reconhecido em muitos países. Para nós, a decisão do dia 29 de junho, de suspender as atividades da sede, é muito mais do que parece. Nós temos esperança de que se faça justiça quando apresentarmos um recurso contra essa interferência.”

As Testemunhas de Jeová em todo o mundo temem que estes acontecimentos recentes indiquem que as autoridades estão a tentar proibir as atividades dos seus companheiros de adoração no Cazaquistão, assim como aconteceu na Rússia.