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18 DE FEVEREIRO DE 2016
AZERBAIJÃO

Após condenação injusta, Azerbaijão liberta Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova

Após condenação injusta, Azerbaijão liberta Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova

No dia 28 de janeiro de 2016, no Tribunal Distrital de Pirallahi, em Baku, Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova foram levadas a julgamento. Apesar de esgotadas e fracas, as duas estavam determinadas a provar a sua inocência. Presas numa espécie de jaula como se fossem criminosas perigosas, Irina e Valida ouviram o juiz Akram Gahramanov proferir a sentença. O juiz declarou-as culpadas por distribuírem publicações religiosas sem a permissão do governo e multou a cada uma em 7 mil manats (4361 dólares). Como já tinham estado presas durante 11 meses, o juiz cancelou as multas e libertou-as.

Presas injustamente

O Ministério de Segurança Nacional do Azerbaijão alegou que Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova, duas Testemunhas de Jeová, cometeram um crime quando ofereceram uma publicação religiosa gratuita a uma vizinha delas, em Baku. Por dez semanas, o Ministério de Segurança investigou o suposto crime e submeteu Irina e Valida a vários interrogatórios agressivos. No dia 17 de fevereiro de 2015, quando responderam a mais uma intimação, elas ficaram surpreendidas quando se depararam com uma audiência fechada * que resultou na prisão preventiva delas.

Desde o princípio, as autoridades trataram essas mulheres como criminosas e consideraram-nas “uma ameaça para a sociedade”. Um dos advogados de defesa disse: “Fiquei surpreendido quando ouvi o investigador usar termos tão exagerados para descrever o que as mulheres tinham feito. O investigador disse que elas se tinham organizado para cometer um crime e que desobedeceram de propósito à lei. Mas, na verdade, Valida só tinha visitado uma senhora que gostava de conversar sobre a Bíblia e que tinha pedido publicações bíblicas. Essa senhora convidou Valida e Irina para tomarem um chá na casa dela e aceitou uma publicação religiosa.”

Tratamento abusivo revela campanha contra as Testemunhas de Jeová

Uma espécie de jaula dentro do tribunal

O Ministério de Segurança manteve Irina e Valida isoladas, durante os 11 meses de prisão. Elas foram proibidas de receber visitas, telefonemas, cartas ou uma Bíblia. Além disso, alguns funcionários do Ministério de Segurança submeteram-nas a constante pressão psicológica. Elas acabaram por ficar muito magras e fracas, e não conseguiam dormir bem. O Tribunal negou todos os apelos e requerimentos para as transferir para prisão domiciliária, enquanto aguardavam o julgamento.

Nas audiências de maio, julho e setembro de 2015, por três vezes, o Ministério de Segurança solicitou que a prisão de Irina e Valida fosse estendida. Isso aumentou ainda mais o sofrimento delas. Em dezembro, quando o caso finalmente seria julgado, o juiz Gahramanov adiou três vezes as audiências. Portanto, Irina e Valida estiveram quase um ano presas, até o Tribunal emitir a decisão final no dia 28 de janeiro de 2016.

Todos esses processos revelaram a intenção do Ministério de Segurança de fazer uma campanha contra as Testemunhas de Jeová em geral. O Ministério solicitou que o Tribunal mantivesse as mulheres presas para que outras Testemunhas de Jeová envolvidas no suposto crime fossem identificadas. Enquanto Irina e Valida estavam presas, oficiais perturbaram outras Testemunhas de Jeová em Baku. Eles interrogaram muitas Testemunhas de Jeová e invadiram as suas casas e um dos seus locais de adoração.

Apelo internacional pede fim à injustiça

As Testemunhas de Jeová recorreram a organizações de direitos humanos para libertar Irina e Valida. Um processo foi aberto no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e em outras agências da ONU. Representantes das Testemunhas de Jeová em outros países também recorreram a autoridades do seu próprio país e enviaram cartas diretamente ao presidente do Azerbaijão, solicitando uma intervenção humanitária. Além disso, Testemunhas de Jeová de todo o mundo enviaram milhares de cartas para autoridades do Azerbaijão.

No dia 2 de dezembro de 2015, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária publicou a sua opinião sobre o assunto. O Grupo declarou que os direitos humanos das mulheres foram violados e que houve discriminação religiosa. O Grupo determinou ainda que o Azerbaijão libertasse Irina e Valida e que as indemnizasse pela detenção arbitrária. No dia seguinte, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas solicitou ao governo do Azerbaijão que transferisse Irina Zakharchenko para prisão domiciliária, por causa do seu delicado estado de saúde.

Condenação sem base legal

No julgamento, o juiz Gahramanov ouviu primeiro o depoimento da suposta vítima. Ela disse que tinha recebido uma publicação de Irina e Valida. No entanto, o depoimento dela foi confuso e incoerente, contradizendo o que tinha dito noutros depoimentos. Ela não conseguiu explicar porque era uma “vítima” e em que sentido foi prejudicada. De seguida, o juiz permitiu que Irina e Valida fizessem algumas perguntas à mulher. Respeitosamente, elas citaram as contradições do depoimento dela. Irina e Valida disseram à suposta vítima que a perdoavam por isso.

O juiz também ouviu outras duas “testemunhas” do suposto crime de distribuir publicações religiosas sem permissão do governo. Essas testemunhas tinham assinado declarações que alegavam que Irina e Valida tinham cometido um crime, mas admitiram que nem sequer as tinham lido. Quando foram interrogadas, elas também admitiram que não conheciam Irina e Valida e que não tinham recebido nenhuma publicação religiosa delas. O depoimento de uma terceira testemunha, lido em voz alta pelo juiz no tribunal, também foi confuso e contraditório.

Apesar de as evidências terem mostrado que Irina e Valida eram inocentes, o juiz Gahramanov considerou-as culpadas. Depois do julgamento, um dos advogados de defesa disse: “Achei a decisão absurda. O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária viu como as mulheres foram injustiçadas e solicitou que elas fossem soltas e indemnizadas. E apenas algumas semanas depois, o juiz declarou-as culpadas.” Irina e Valida estão a considerar a possibilidade de exigirem os seus direitos e apelarem da prisão injusta.

Até quando é que as Testemunhas de Jeová serão perseguidas no Azerbaijão?

As Testemunhas de Jeová em todo o mundo estão aliviadas por saberem que Irina e Valida, agora, estão livres e que estão a receber o tratamento médico necessário e o cuidado das suas famílias. As Testemunhas de Jeová estão indignadas com a condenação dessas mulheres pacíficas e com o tratamento injusto e sem justificativa que receberam.

Além das Testemunhas de Jeová, muitas outras pessoas estão preocupadas com essas violações da liberdade religiosa. Países em todo o mundo estão atentos e esperam que se melhore a forma como o governo do Azerbaijão trata as minorias religiosas. As Testemunhas de Jeová continuam a tentar resolver assuntos relacionados com a sua adoração e, assim, chegar a um acordo com o governo do Azerbaijão.

^ par. 4 No dia 10 de novembro de 2015, o investigador do Ministério de Segurança Nacional do Azerbaijão acusou as mulheres de violar o Artigo 167-2.2.1 do Código Penal da República do Azerbaijão. Esse artigo proíbe a distribuição de publicações religiosas sem a devida aprovação.