Aborto

A interrupção voluntária da gravidez para evitar o nascimento de um filho indesejado equivale a tirar premeditadamente uma vida humana e é inaceitável para as Testemunhas de Jeová. Se durante o parto for preciso escolher entre salvar a vida da mãe ou a do bebé, a responsabilidade da decisão cabe aos pais ou tutores legais.

Álcool, estupefacientes e medicamentos

A Bíblia não proíbe o consumo de bebidas alcoólicas com moderação. (Deuteronómio 14:26; Efésios 5:18; 1 Timóteo 5:23) Mas, os princípios bíblicos relacionados com a moderação e com o respeito pela vida e preservação das faculdades mentais, não permitem o abuso de substâncias, como o consumo de tabaco ou de drogas recreativas. O uso de fármacos sob supervisão médica, incluindo o uso de estupefacientes para a dor intensa, é uma decisão pessoal.

Assistência espiritual e religiosa

As Testemunhas de Jeová dão consolo espiritual e ajuda prática aos membros da sua religião que estão doentes ou hospitalizados. Nos principais centros urbanos encontram-se estabelecidos Grupos de Visita a Doentes compostos por ministros qualificados.

Autópsias e dissecações

Cabe à família decidir acerca da realização de uma autópsia para determinar a causa da morte.

Autotransfusão (Veja a  tabela.)

As Testemunhas de Jeová não aceitam a colheita pré-operatória de sangue autólogo para armazenamento e posterior autotransfusão. No entanto, aceitar ou não técnicas de autotransfusão tais como a hemodiluição, a recuperação intraoperatória de células, a máquina coração-pulmão e a hemodiálise, é uma decisão pessoal. Os equipamentos devem ser preparados com fluidos que não contenham sangue. Algumas Testemunhas de Jeová talvez aceitem procedimentos como o tampão sanguíneo (“blood patch”) epidural, a plasmaférese, as técnicas de marcação celular e o gel de plaquetas autólogas. Os profissionais de saúde devem procurar saber antecipadamente que produtos ou procedimentos cada doente aceita.

   Posição das Testemunhas de Jeová quanto ao uso de sangue alogénico e autólogo

Circuncisão

No início da história do cristianismo, a circuncisão deixou de ser uma exigência religiosa. (1 Coríntios 7:19) Assim sendo, a circuncisão infantil masculina é uma decisão pessoal que cabe aos pais tomarem. Por outro lado, a mutilação genital feminina é uma prática cruel e sem nenhum propósito.

Disciplina, negligência e abuso de menores

Não há qualquer justificação para a negligência ou para o abuso de menores. A disciplina – no sentido de instrução, ensino e correção equilibrada dada com amor – é vital para o bom desenvolvimento das crianças.

Doação/Transplante de órgãos

Embora a Bíblia proíba claramente a ingestão de sangue, não há nenhuma ordem bíblica que proíba especificamente o uso medicinal de tecido ou osso. Portanto, doar órgãos ou aceitar um transplante é um assunto de decisão pessoal.

  Estratégias alternativas à transfusão de sangue

Evitar transfusões de sangue durante cuidados médicos envolve o uso sistemático, planeado e organizado de estratégias clínicas para controlar a hemorragia e prevenir a anemia. Estas estratégias alternativas à tranfusão utilizam combinações de medicamentos, equipamentos e/ou técnicas médicas/cirúrgicas com vista a reduzir ou evitar a perda de sangue e melhorar o próprio sangue do doente. Este tipo de abordagem, na qual uma equipa cooperadora utiliza vários métodos para evitar transfusões de sangue, pode ser designada de “medicina e cirurgia sem sangue”, “conservação de sangue” ou “gestão do sangue do doente”. a

Eutanásia

Veja “ Prolongamento da vida e direito de morrer/Testamento vital ou diretiva antecipada de vontade”.

Frações de sangue (hemoderivados) (Veja a  tabela.)

O entendimento religioso das Testemunhas de Jeová não proíbe por completo o uso de frações derivadas dos componentes primários do sangue, tais como albumina, imunoglobulinas, fatores de coagulação e soluções de hemoglobina. Os profissionais de saúde devem procurar saber antecipadamente que produtos ou procedimentos cada doente aceita. — Veja “ Imunoglobulinas e soros” e “ Estratégias alternativas à transfusão de sangue”.

 Imunoglobulinas e soros

O entendimento religioso das Testemunhas de Jeová não proíbe por completo o uso de frações derivadas do sangue. Cada Testemunha de Jeová deve decidir se aceita imunoglobulinas ou soros que contenham frações sanguíneas.

Leis dietéticas e crenças

As Testemunhas de Jeová não comem sangue nem carne não sangrada. (Atos 15:20, 28, 29) À parte dessa ordem bíblica, as Testemunhas de Jeová, enquanto grupo, não têm nenhuma outra restrição dietética.

Marcação de células sanguíneas

Alguns doentes Testemunhas de Jeová permitem que uma parte do seu sangue seja extraída e marcada com um agente para a realização de diferentes testes de diagnóstico.

Planeamento familiar e contraceção

A Bíblia não proíbe o uso de métodos contracetivos. Cada casal é responsável por decidir se irá usar algum método contracetivo como parte do seu planeamento familiar. No entanto, as Testemunhas de Jeová não aceitam métodos contracetivos abortivos.

Plasmaférese

Cabe a cada doente Testemunha de Jeová decidir se aceita a plasmaférese quando é utilizado um substituto do plasma (p. ex., coloide artificial). As Testemunhas de Jeová não aceitam plasma alogénico.

Procriação medicamente assistida

Um casal pode tomar a decisão pessoal de recorrer à fertilização in vitro usando os óvulos da esposa e o esperma do marido. No entanto, se os óvulos ou o esperma forem provenientes de pessoas que não são casadas entre si, isso é inaceitável. (Levítico 18:20; Hebreus 13:4) A gestação de substituição também é inaceitável.

Procuradores de cuidados de saúde

Em muitos países, cabe a cada Testemunha de Jeová decidir, de acordo com as suas circunstâncias e as disposições legais, a quem deseja nomear como procurador(es) para tomar decisões por si, caso se encontre incapaz. Se o doente constituir um procurador na sua diretiva antecipada de vontade e/ou procuração de cuidados de saúde, deve-se respeitar a autoridade que essa pessoa tem para tomar decisões pelo doente incapacitado. — Veja “ Diretivas antecipadas de vontade e procurações de cuidados de saúde” e “ Tomada de decisão e consentimento informado”.

 Prolongamento da vida e direito de morrer/Testamento vital ou diretiva antecipada de vontade

A vida é sagrada. Por isso, devem ser feitos todos os esforços possíveis, dentro do que é humanamente razoável, para sustentar e prolongar a vida. Contudo, a Bíblia não exige que se tomem medidas desproporcionadas, complexas, dolorosas ou dispendiosas para manter viva uma pessoa que está a morrer. Em alguns casos, os médicos responsáveis podem ser consensuais ao indicar que tais medidas apenas iriam prolongar o processo de morte e/ou manter meramente a pessoa viva mas desprovida de vida de relação. As instruções explícitas do doente, expressas por escrito ou oralmente, devem ser respeitadas.

Religião e curas pela fé

As Testemunhas de Jeová têm fé em Deus, mas não praticam curas pela fé.

Sacramentos religiosos, cerimónias, rituais e costumes

As Testemunhas de Jeová não realizam rituais a favor dos que estão doentes ou a morrer. Devem ser feitos todos os esforços possíveis, dentro do que é razoável, para dar alívio e consolo ao doente por meio de assistência médica e ajuda espiritual.

 Tomada de decisão e consentimento informado

Sempre que necessário, as Testemunhas de Jeová procuram ativamente cuidados de saúde. Muitos tribunais reconhecem o direito fundamental do doente à autodeterminação sobre o próprio corpo em decisões de ordem médica e protegem a autonomia do doente, de acordo com o princípio do consentimento informado ou da escolha informada em decisões sobre cuidados de saúde. Em alguns países, isso também se aplica aos menores com maturidade reconhecida.

O doente (ou os pais/responsáveis legais de um menor) deve ser plenamente informado do diagnóstico, do prognóstico e do tratamento recomendado, para poder tomar uma decisão esclarecida sobre os seus cuidados de saúde. Os pais têm o direito natural e legal de tomar este tipo de decisões pelos filhos menores.

Transfusões de sangue (Veja a  tabela.)

As Testemunhas de Jeová não aceitam transfusões de sangue pois acreditam que são proibidas segundo várias passagens bíblicas, tais como: “Só não comam a carne de um animal com a sua vida – o seu sangue.” (Génesis 9:3, 4) “Terá de derramar-lhe o sangue e cobri-lo com pó.” (Levítico 17:13, 14) “... Que se abstenham ... de imoralidade sexual, do que foi estrangulado e de sangue.” (Atos 15:19, 20) Embora estes versículos não utilizem terminologia médica, as Testemunhas de Jeová entendem que “abster-se de sangue” inclui rejeitar transfusão de sangue total, glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plaquetas e plasma. Os doentes Testemunhas de Jeová solicitam ser tratados com alternativas às transfusões de sangue. — Veja “ Estratégias alternativas à transfusão de sangue”.

Transplante de células estaminais

Células estaminais obtidas à custa da vida de um embrião são inaceitáveis para as Testemunhas de Jeová. No entanto, cada doente é livre de decidir pessoalmente se aceita ou não células estaminais extraídas do seu sangue ou do de outra pessoa, desde que os componentes sanguíneos não sejam intencionalmente colhidos, armazenados e reinfundidos juntamente com as células estaminais.

Transplante de medula óssea

Uma vez que a Bíblia não considera que a medula óssea é equivalente ao sangue, aceitar ou não um transplante de medula é um assunto de decisão pessoal. — Isaías 25:6.

Vacinas

As Testemunhas de Jeová não se opõem à vacinação e consideram-na um assunto de decisão pessoal. Muitas Testemunhas de Jeová escolhem ser vacinadas.