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Na sexta-feira, dia 4 de agosto de 2017, soldados, polícias e unidades especiais antiterrorismo interromperam reuniões das Testemunhas de Jeová em Alchevsk e Luhansk alegando ameaça de bomba

13 DE DEZEMBRO DE 2017
UCRÂNIA

Liberdade religiosa ameaçada no leste da Ucrânia

Liberdade religiosa ameaçada no leste da Ucrânia

O conflito nas regiões de Luhansk e Donetsk, no leste da Ucrânia, já dura há quase quatro anos. Este conflito tem causado muitas dificuldades e uma degradação das condições de vida dos moradores dessas regiões. O sofrimento é ainda maior para as Testemunhas de Jeová, porque precisam de lidar com o aumento da intolerância religiosa. As autoridades locais parecem estar a ser influenciadas pelas recentes decisões dos tribunais da Rússia, que proibiram as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová. Seguindo o exemplo do governo, algumas autoridades locais têm usado meios ilegais para incriminar as Testemunhas de Jeová que moram nessas regiões e têm ameaçado a liberdade religiosa delas.

Provas fabricadas

Seguindo o exemplo dos procuradores russos, autoridades locais têm fabricado provas para acusar as Testemunhas de Jeová.

  • Em julho de 2017, o Supremo Tribunal da República Popular de Donetsk incluiu dois artigos de números anteriores das revistas religiosas das Testemunhas de Jeová na Lista Republicana de Materiais Extremistas. As Testemunhas de Jeová não foram informadas dos procedimentos que estavam a ser realizados pelo tribunal nem obtiveram permissão para consultar a decisão proferida, de execução imediata, para que pudessem apresentar um recurso.

  • Em agosto de 2017, as procuradorias das cidades de Novoazovsk e Debaltsevo enviaram cartas de advertência às Testemunhas de Jeová locais, informando-as de que não poderiam distribuir as revistas A Sentinela e Despertai!, a menos que pedissem primeiro autorização para o fazer. Assim, as autoridades têm até dificultado a distribuição de materiais religiosos que não são considerados extremistas. Além disso, ameaçam imputar responsabilidades aos anciãos das congregações das Testemunhas de Jeová pela distribuição de publicações. As Testemunhas de Jeová da cidade de Makeyevka também receberam uma notificação semelhante.

  • No dia 4 de agosto de 2017, soldados, polícias e unidades especiais antiterrorismo interromperam reuniões das Testemunhas de Jeová em Alchevsk e Luhansk, alegando haver uma ameaça de bomba. Depois de retirarem as pessoas dos edifícios, examinaram os documentos de todos os que estavam na reunião. *

Invasão do Salão do Reino em Alchevsk

Em Alchevsk, os agentes filmaram a fiscalização realizada em busca da suposta bomba. Nessa fiscalização, os agentes “encontraram” panfletos de propaganda anti-LPR *, que tinham sido colocados por eles próprios no meio de outras publicações religiosas das Testemunhas de Jeová.

Atividades religiosas proibidas por causa de provas fabricadas

Algumas semanas depois das fiscalizações realizadas nos Salões do Reino, as autoridades de Luhansk classificaram as Testemunhas de Jeová como sendo ‘Inimigas de Estado’ sem qualquer justificação. No dia 28 de agosto de 2017, o ministro de segurança do LPR, Oleksandr Basov, fez uma declaração oficial para difamar as Testemunhas de Jeová. O ministro afirmou que os panfletos anti-LPR “encontrados” no Salão do Reino de Alchevsk são uma prova de que as Testemunhas de Jeová apoiam grupos considerados terroristas, em Luhansk.

Ivan Riher, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Ucrânia, disse: “Qualquer panfleto desse tipo que o ministro Basov diz ter sido ‘encontrado’ no Salão do Reino foi lá colocado pelas próprias pessoas que os encontraram. É possível que essas publicações tenham sido distribuídas em Alchevsk, como alegado pelo ministro, mas essa distribuição não foi feita pelas Testemunhas de Jeová. As Testemunhas são neutras em assuntos políticos, como pode ser comprovado pelo facto de haver centenas de Testemunhas de Jeová ao redor do mundo que estão presas por objeção de consciência ao serviço militar. Além disso, nenhuma Testemunha de Jeová lutou em qualquer um dos lados do conflito na Ucrânia.” *

Aumenta pressão sobre as Testemunhas de Jeová

Algumas Testemunhas de Jeová locais relatam que foram interrompidas pelas autoridades enquanto conversavam com outros sobre as suas crenças, tendo-lhes sido ordenado que parassem de pregar. No entanto, até à data, ainda nenhuma delas foi indiciada pela polícia. Várias Testemunhas de Jeová também afirmam ter sido chamadas pelos agentes do Serviço de Segurança para prestar declarações, tendo sido interrogadas, ameaçadas e pressionadas a revelar os nomes dos responsáveis pelas suas atividades religiosas. Autoridades também invadiram os locais de reunião e interromperam as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová na região.

O aumento da pressão e do preconceito contra as Testemunhas de Jeová em alguns territórios das regiões de Luhansk e Donetsk envolve mais do que apenas discriminação. Trata-se de perseguição religiosa e de uma ameaça à liberdade de religião. As Testemunhas de Jeová têm sido cada vez mais cautelosas e estão à procura de meios legais para poderem continuar a realizar as suas atividades religiosas pacificamente.

^ par. 7 Em Alchevsk, dois anciãos foram interrogados durante um dia inteiro. Eles explicaram que, durante o conflito, a congregação continuava a realizar reuniões no seu Salão do Reino, que fica perto da esquadra, sem qualquer problema. No entanto, um ancião foi multado em 5 mil rublos (83 dólares) por organizar uma grande reunião em tempo de guerra e em 3 mil rublos (48 dólares) por violação de regulamentos de segurança contra incêndios no Salão do Reino.

^ par. 8 O LPR, ou Partido Republicano de Luhansk, controla alguns territórios da região de Luhansk.

^ par. 11 No verão de 2014, o presidente da Ucrânia decretou uma mobilização militar parcial em resposta aos conflitos nas regiões de Donetsk e Luhansk. Vitaliy Shalaiko, ex-soldado do exército ucraniano, que agora é Testemunha de Jeová, recusou-se a prestar serviço militar por ser objetor de consciência. No dia 23 de junho de 2015, o Supremo Tribunal Ucraniano Especializado em Casos Civis e Criminais confirmou o direito de Vitaliy à objeção de consciência, mesmo durante o período de mobilização militar. Milhares de Testemunhas de Jeová na Ucrânia adotam essa mesma posição.