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SINGAPURA

Presos por causa da sua fé

Presos por causa da sua fé

Oito homens jovens que são Testemunhas de Jeová estão presos em Singapura por causa de serem objetores de consciência ao serviço militar. Sete deles estão a servir uma segunda sentença por terem recusado mudar a sua posição depois de terem servido a primeira pena de prisão. Estes jovens não podem recorrer da decisão, visto que o serviço militar é obrigatório em Singapura e o governo não reconhece o direito à objeção de consciência.

Um jovem que completa 18 anos é obrigado por lei a alistar-se no exército de Singapura. Se, por questões de consciência, se recusar, é detido por até um ano e três meses num campo militar. Depois de cumprir essa sentença, o jovem é solto e obrigado a vestir imediatamente um uniforme militar para participar num treino do exército. Se se recusar novamente, passa por mais um tribunal marcial e recebe uma sentença de até dois anos.

Por isso, os homens jovens que são Testemunhas de Jeová e que recusam prestar serviço militar por questões de consciência são submetidos a duas sentenças de prisão consecutivas que, somadas, podem chegar a 39 meses de prisão.

Singapura recusa-se a obedecer às diretrizes das Nações Unidas

As Nações Unidas têm apelado aos estados-membros para “reconhecerem que a objeção de consciência ao serviço militar deve ser considerada um exercício legítimo do direito à liberdade de pensamento, consciência e religião reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Embora seja um estado-membro desde 1965, Singapura expressou o seu desacordo com as Nações Unidas nesta questão. Numa carta de 24 de abril de 2002, dirigida à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, uma autoridade do governo de Singapura declarou que “entre as crenças de uma pessoa e ações que vão contra [a defesa nacional], o direito do Estado de preservar a segurança nacional deve prevalecer”. E escreveu claramente: “Nós não reconhecemos a aplicação universal da objeção de consciência ao serviço militar.”

Linha do tempo

  1. 12 de junho de 2019

    Um total de oito Testemunhas de Jeová estão presas por objeção de consciência ao serviço militar.

  2. 24 de abril de 2002

    Autoridade do governo confirma que Singapura não reconhece o direito à objeção de consciência.

  3. Fevereiro de 1995

    Aumentam a repressão e as detenções de cidadãos de Singapura que são Testemunhas de Jeová.

  4. 8 de agosto de 1994

    O Tribunal Superior de Singapura nega os apelos das Testemunhas de Jeová.

  5. 12 de janeiro de 1972

    O governo de Singapura anula o registo das Testemunhas de Jeová no país.