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RÚSSIA

Presos por causa da sua fé

Presos por causa da sua fé

As autoridades russas estão a intensificar os seus ataques contra as Testemunhas de Jeová, numa campanha de terror que faz lembrar a era soviética. Até ao dia 21 de maio de 2019, havia 28 Testemunhas de Jeová em prisão preventiva, 24 em prisão domiciliária e outras 75 que não podiam sair da cidade onde moram. Todas foram acusadas de organizar, participar ou financiar a atividade de uma organização “extremista”. Pelo menos 197 Testemunhas de Jeová estão a ser investigadas.

As autoridades tentam justificar as suas ações com base na proibição da entidade jurídica das Testemunhas de Jeová, que ocorreu em abril de 2017, e na aplicação incorreta do artigo 282 do Código Penal. Na verdade, estão a perseguir as Testemunhas de Jeová por praticarem a sua religião pacificamente. Se forem condenados, alguns dos que estão presos podem ser punidos com penas que vão até dez anos de prisão.

Desde fevereiro de 2018, as autoridades têm seguido um padrão ao deterem e prenderem Testemunhas de Jeová. Polícias armados invadem as casas das Testemunhas de Jeová, muitas vezes apontando armas às suas cabeças – incluindo a crianças e a idosos – e forçam-nas a deitarem-se no chão. Enquanto fazem buscas nos locais, os agentes confiscam objetos pessoais e detêm algumas Testemunhas de Jeová para interrogatório. Investigadores apresentam queixas-crime contra algumas Testemunhas de Jeová por supostas atividades extremistas e pedem que o juiz ordene a sua prisão preventiva. Quando as Testemunhas de Jeová já estão presas, a acusação pede ao juiz que prolongue a prisão preventiva, o que é concedido na maioria das vezes.

No dia 15 de fevereiro de 2019, alguns agentes da polícia da cidade de Surgut cometeram um ato especialmente grave contra algumas Testemunhas de Jeová. Depois de fazerem buscas em alguns lares de Testemunhas de Jeová, levaram sete irmãos e torturam-nos. Os polícias despiram-nos, tentaram asfixiá-los, atiraram-lhes água, bateram-lhes e dispararam descargas elétricas. Esta tortura ocorreu no primeiro andar dos escritórios do Comité Russo de Investigação de Surgut. Há 19 Testemunhas de Jeová, incluindo uma mulher, que estão a ser investigados por organizarem “atividades de uma organização extremista”. Três dos homens torturados estão em prisão preventiva.

Mantida a condenação injusta de Dennis Christensen

O processo judicial contra Dennis Christensen durou quase um ano. Este cidadão dinamarquês de 46 anos apresentou-se em mais de 50 audiências e foi sentenciado a seis anos de prisão por praticar a sua fé como Testemunha de Jeová. No dia 6 de fevereiro de 2019, o juiz Aleksey Rudnev do Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy de Oriol leu o veredito em que Dennis Christensen foi condenado injustamente por organizar “atividades de uma organização extremista”, segundo o artigo 282.2(1), do Código Penal da Federação Russa. No dia 23 de maio de 2019, um painel de três juízes do Tribunal Regional de Oriol negou o recurso de Dennis Christensen e manteve a sentença de seis anos de prisão.

Dennis Christensen foi preso em Oriol no dia 25 de maio de 2017. Ele estava presente quando agentes armados da polícia e do Serviço Federal de Segurança interromperam uma reunião religiosa pacífica, feita semanalmente pelas Testemunhas de Jeová. Desde então, ele está preso no Centro de Detenção N. 1 da região de Oriol.

Esforços contínuos para acabar com as prisões injustas

A clara intensificação da perseguição às Testemunhas de Jeová na Rússia mostra que as autoridades não querem apenas fechar as entidades jurídicas das Testemunhas de Jeová, mas também querem negar-lhes o direito à liberdade religiosa. Até agora, os advogados dessas Testemunhas de Jeová inocentes não foram bem-sucedidos em acabar com estas prisões injustas. Eles apresentaram queixas no Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas e também no Grupo de Trabalho Sobre a Detenção Arbitrária da ONU, assim como apelos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. As Testemunhas de Jeová no mundo inteiro esperam que os tribunais internacionais ajam prontamente para acabar com o ataque da Rússia à sua liberdade religiosa.

Linha do tempo

  1. 23 de maio de 2019

    Tribunal Regional de Oriol nega o recurso de Dennis Christensen e mantém a sentença de seis anos de prisão.

  2. 21 de maio de 2019

    Estão presas 28 Testemunhas de Jeová.

  3. 26 de abril de 2019

    A polícia faz buscas em Smolensk. Detém e põe em prisão preventiva duas Testemunhas de Jeová do sexo masculino.

  4. 19 de abril de 2019

    A polícia faz buscas em várias casas em Partizansk, Novosibirsk, Minusinsk e Sharypovo. Detém e põe em prisão preventiva uma Testemunha de Jeová do sexo masculino e uma Testemunha de Jeová do sexo feminino.

  5. 17 de março de 2019

    A polícia faz buscas em várias casas em Luchegorsk. Detém e põe em prisão preventiva duas Testemunhas de Jeová do sexo masculino.

  6. 15 de fevereiro de 2019

    A polícia faz buscas em várias casas em Surgut e Liantor (Região Autónoma de Khanty Mansi). Detém e põe em prisão preventiva três Testemunhas de Jeová do sexo masculino.

  7. 6 de fevereiro de 2019

    A polícia faz buscas em várias casas em Uray. Um membro das Testemunhas de Jeová é preso e posto em prisão preventiva.

    A polícia faz buscas em várias casas em Saransk. Três Testemunhas de Jeová do sexo masculino são presas e postas em prisão preventiva.

    O Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy declara Dennis Christensen culpado e sentencia-o a seis anos de prisão.

  8. 27 de janeiro de 2019

    A polícia faz buscas em várias casas em Ivanovo. Um membro das Testemunhas de Jeová é preso e posto em prisão preventiva.

  9. 12 de dezembro de 2018

    A polícia de Neftekumsk prende de imediato uma Testemunha de Jeová do sexo masculino que, depois de receber uma intimação, se apresentou na esquadra.

  10. 9 de dezembro de 2018

    Agentes da polícia invadem casas em Neftekumsk e detêm duas Testemunha de Jeová do sexo masculino, que ficam em prisão preventiva.

  11. 10 de novembro de 2018

    Agentes da polícia fazem uma rusga durante uma reunião num café. Várias Testemunhas de Jeová do sexo masculino são detidas e sujeitas a prisão preventiva.

  12. 9 de novembro de 2018

    Agentes da polícia invadem casas em Novosibirsk e detêm uma Testemunha de Jeová do sexo masculino, que fica em prisão preventiva.

  13. 18 de outubro de 2018

    Agentes da polícia invadem casas em Dyurtuli e detêm uma Testemunha de Jeová do sexo masculino, que fica em prisão preventiva.

  14. 9 de outubro de 2018

    Agentes da polícia e das forças especiais invadem casas em Kirov. Várias Testemunhas de Jeová do sexo masculino são detidas e sujeitas a prisão preventiva, incluindo Andzhey Onishchuk, que é um cidadão polaco.

  15. 7 de outubro de 2018

    Agentes da polícia e das forças especiais invadem casas em Sychevka, e prendem Nataliya Sorokina e Mariya Troshina. É decretado que estas duas mulheres fiquem em prisão preventiva.

  16. 2 de agosto de 2018

    Agentes da polícia e do Serviço Federal de Segurança (FSB) invadem casas em Khabarovsk e detêm uma Testemunha de Jeová do sexo masculino, que fica em prisão preventiva.

  17. 28 de julho de 2018

    A polícia invade a casa da mãe idosa de um homem Testemunha de Jeová. Ele é detido e fica sujeito a prisão preventiva.

  18. 25 de julho de 2018

    A polícia de choque da Unidade Especial de Resposta Rápida da Guarda Nacional Russa invade casas em Kostroma e detém uma Testemunha de Jeová do sexo masculino. É-lhe decretada prisão preventiva.

  19. 22 de julho de 2018

    A polícia e agentes do Serviço Federal de Segurança (FSB) invadem casas em Berezovskiy. Duas Testemunhas de Jeová do sexo masculino são detidas e sujeitas a prisão preventiva.

  20. 15 de julho de 2018

    A polícia faz buscas nas casas de várias Testemunhas de Jeová em Penza. Uma Testemunha de Jeová do sexo masculino é detida e fica em prisão preventiva.

  21. 4 de julho de 2018

    Polícias invadem casas em Omsk. Sergey e Anastasiya Polyakov são detidos e ficam em prisão preventiva. Anastasiya Polyakov é a primeira mulher Testemunha de Jeová a ser presa na Federação Russa com base em acusações de extremismo.

  22. 3 de julho de 2018

    A polícia prende Andrey Stupnikov num aeroporto em Krasnoyarsk e é-lhe decretada prisão preventiva.

  23. 12 de junho de 2018

    Forças policiais invadem casas em Saratov. Várias Testemunhas de Jeová do sexo masculino são presas e sujeitas a prisão preventiva.

  24. Início de junho de 2018

    Forças policiais invadem casas em Tomsk e Pskov. Uma Testemunha de Jeová do sexo masculino é detida e fica em prisão preventiva.

  25. Maio de 2018

    Forças policiais invadem casas em Orenburg, Birobidzhan, Perm, Naberezhnye Chelny, Magadan e Khabarovsk. Dez Testemunhas de Jeová do sexo masculino são detidas e sujeitas a prisão preventiva.

  26. Abril de 2018

    Forças policiais invadem casas em Ufa, Polyarny, Vladivostok e Shuya. Várias Testemunhas de Jeová do sexo masculino são detidas e ficam em prisão preventiva.

  27. 19 de fevereiro de 2018

    Começa o julgamento de Dennis Christensen, no Tribunal Distrital de Zheleznodorozhniy, com a presidência do juiz Aleksey Rudnev.

  28. De 20 de julho de 2017 a novembro de 2018

    A prisão preventiva de Dennis Christensen é prorrogada várias vezes, primeiro pelo Tribunal Distrital de Sovetskiy e, mais tarde, pelo Tribunal Distrital de Zheleznodorozhniy.

  29. 26 de maio de 2017

    O Tribunal Distrital de Sovetskiy, em Oriol, condena Dennis Christensen a dois meses de prisão preventiva.

  30. 25 de maio de 2017

    A polícia invade reuniões religiosas em Oriol e Dennis Christensen é detido.