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31 DE MAIO DE 2018
RÚSSIA

Mais uma Testemunha de Jeová a ser julgada na Rússia sob acusação de extremismo

Mais uma Testemunha de Jeová a ser julgada na Rússia sob acusação de extremismo

Arkadya Akopyan, um alfaiate reformado de 70 anos, que é Testemunha de Jeová, está a ser julgado há um ano, sob a acusação de participar em atividades extremistas. Se for condenado, poderá pagar uma multa pesada ou ser sentenciado a uma pena de até quatro anos de prisão.

O procurador alega que Arkadya é culpado de “incitar ódio religioso”, com base num discurso que ele proferiu no Salão do Reino local, que frequentou durante muitos anos. No tribunal, o procurador utilizou, como principal argumento, os depoimentos falsos de seis pessoas que não são Testemunhas de Jeová. Estes alegam que Arkadya fez afirmações difamatórias durante o seu discurso e que ele lhes deu publicações “extremistas” para que fossem distribuídas a outros.

Arkadya e outros que o conhecem negam essas alegações. O advogado de Arkadya apresentou ao tribunal provas de que as seis pessoas que prestaram depoimentos não estavam sequer perto do local em que alegam que Arkadya fez essas afirmações. Além disso, as Testemunhas de Jeová não dão publicações religiosas a pessoas que não são Testemunhas de Jeová para que estas as distribuam. Sonya, esposa de Arkadya, não é Testemunha de Jeová. No seu interrogatório, ela informou o tribunal de que há 40 anos tem um casamento feliz com Arkadya e que o seu marido nunca tentou forçar nenhum dos seus familiares a tornar-se Testemunha de Jeová.

O juiz Oleg Golovashko determinou a realização de uma perícia para analisar as afirmações feitas por Arkadya durante o seu discurso, a fim de verificar se ele ‘incitou ódio religioso’. Na audiência mais recente de Arkadya, a 15 de maio de 2018, o juiz indicou que a perícia deverá ser concluída durante o mês de setembro de 2018, mas que, entretanto, ele continuará o julgamento. A próxima audiência está agendada para 5 de junho, quando Arkadya será interrogado. Arkadya não está em prisão preventiva, mas está proibido de viajar desde maio de 2017, quando começou o seu julgamento no Tribunal Distrital Prokhladny.

Gregory Allen, consultor jurídico assistente das Testemunhas de Jeová, disse: “Arkadya é só mais uma das vítimas da má aplicação da lei sobre extremismo que a Rússia faz contra as Testemunhas de Jeová. Ele é um cidadão inocente, que cumpre a lei e que apenas deseja adorar a Deus em paz. A má escolha do governo ao colocar as Testemunhas de Jeová como alvo põe todas as Testemunhas de Jeová sob opressão e acaba com a diversidade social do país.”

Arkadya é a segunda Testemunha de Jeová que está a ser julgada injustamente na Rússia por “atividade extremista”. O processo criminal de Dennis Christensen, uma Testemunha de Jeová em Oriol, teve início em fevereiro de 2018. Ele encontra-se em prisão preventiva há um ano e pode ser sentenciado até dez anos de prisão, caso seja condenado. * Outras sete Testemunhas de Jeová estão em prisão preventiva em várias regiões da Rússia sem terem sido acusadas formalmente.

^ par. 7 Os dois foram acusados com base no Código Criminal, mas sob artigos diferentes. Arkadya foi acusado sob o artigo 282(1) por, supostamente, incitar à discriminação religiosa. Dennis Christensen foi acusado de violar o artigo 282.2(1) do Código Criminal por, supostamente, organizar a atividade de uma organização religiosa que foi declarada extremista. Esta violação resulta numa sentença mais pesada.