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3 DE MAIO DE 2017
CAZAQUISTÃO

Cazaquistão ignora liberdade religiosa e condena Teymur Akhmedov

Cazaquistão ignora liberdade religiosa e condena Teymur Akhmedov

No dia 2 de maio de 2017, um tribunal de Astana condenou Teymur Akhmedov a cinco anos de prisão, simplesmente, por ter compartilhado as suas crenças religiosas com outros. Teymur é a primeira Testemunha de Jeová no Cazaquistão a ser condenada por causa da sua atividade religiosa, desde que o país se tornou independente em 1991.

Teymur está em prisão preventiva há mais de três meses, apesar dos esforços internacionais para que aguarde julgamento em prisão domiciliária. Ele tem 61 anos, é casado, tem três filhos e um grave problema de saúde.

Punição por exercer liberdade religiosa

Teymur vive uma situação difícil desde janeiro de 2017, altura em que foi preso pela polícia secreta da Comissão de Segurança Nacional do Cazaquistão (KNB), sob a acusação de ter violado o artigo 174. (2) do Código Penal do Cazaquistão. A Comissão de Segurança Nacional acusou Teymur de “incentivar [...] o ódio religioso” por falar com outros, em particular, sobre as suas crenças religiosas.

O juiz Talgat Syrlybayev decidiu que Teymur “incitou a discórdia religiosa” e promoveu a “exclusividade e superioridade de cidadãos com base na sua religião”. O juiz impôs-lhe ainda outra restrição: durante três anos, ele está proibido de participar em “atividades religiosas ideológicas”, ou, por outras palavras, está proibido de praticar a sua religião.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “As autoridades estão a fazer uma aplicação incorreta da lei. Em 2016, vários homens convidaram Teymur para ir a um apartamento para falar sobre as suas crenças religiosas, e chegaram até a ir a casa dele. Teymur não sabia que as conversas estavam a ser gravadas às escondidas e que seriam depois usadas como provas para o incriminar. Isto mostra até onde é que as autoridades estão dispostas a ir para reprimir e incriminar quem exerce atividades religiosas pacíficas. Isto é uma péssima representação do que é a justiça.”

Para além de tudo isto, a família de Teymur está muito preocupada com a saúde dele. Ele tem um tumor hemorrágico (suspeita de cancro), mas as autoridades continuam a negar tanto os pedidos de transferência para prisão domiciliária como os cuidados médicos de que ele tanto precisa. Os advogados de Teymur recorreram ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária e ao relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de reunião pacífica e de associação.

Irá a liberdade religiosa sobreviver no Cazaquistão?

As Testemunhas de Jeová no Cazaquistão têm tido de enfrentar muitas dificuldades para poderem realizar as suas atividades religiosas, mas a prisão injusta de Teymur Akhmedov é um tipo de ataque chocante à adoração delas, sem precedentes. Os representantes das Testemunhas de Jeová continuam a apelar às autoridades do Cazaquistão para que respeitem o compromisso internacional de defender a liberdade de religião sem que haja interferência por parte das autoridades.