31 DE DEZEMBRO DE 2019
CHILE

Decisão histórica da Suprema Corte no Chile defende os direitos dos pacientes

Decisão histórica da Suprema Corte no Chile defende os direitos dos pacientes

Em 13 de dezembro de 2019, por 3 votos a 2, a Suprema Corte do Chile defendeu o direito das Testemunhas de Jeová de recusar uma transfusão de sangue por causa de suas crenças. Com isso, a Suprema Corte revogou a decisão anterior emitida por um tribunal de menor instância.

Irmã Polonia mostra a decisão a seu favor emitida em 13 de dezembro de 2019

O caso envolveu uma de nossas irmãs, chamada Polonia Ríos. Ela precisava fazer uma cirurgia, mas vez após vez a equipe médica se recusou a operá-la porque ela não aceitava transfusões de sangue. Ela acabou entrando com uma injunção constitucional contra o hospital público que se recusou a operá-la. Em 6 de agosto de 2019, a Corte de Apelação San Miguel decidiu contra a irmã Polonia e a favor do hospital público.

Então a irmã Polonia entrou com um pedido de apelação na Suprema Corte do Chile, que emitiu uma decisão favorável. Essa é a primeira vez que uma decisão da Suprema Corte protege os direitos de pacientes adultos e legalmente competentes que não aceitam certos tratamentos de saúde por causa de suas crenças religiosas. Por mais de 25 anos, a posição da Suprema Corte era a de que um paciente não podia recusar nenhum tratamento que, na opinião dos médicos, poderia salvar sua vida.

O parecer oficial da Suprema Corte diz em parte: “A parte interessada . . . é uma paciente que já por mais de três anos está esperando para fazer uma cirurgia. Ela deseja viver e ter boa saúde. . . . [Sua decisão de não aceitar transfusão de sangue] não é arbitrária [ou feita sem pensar], nem tem por objetivo impedir os prestadores de serviços de saúde de exercer sua responsabilidade profissional. Em vez disso, a decisão da paciente reflete suas crenças, que devem ser respeitadas de acordo com o seu direito à liberdade de consciência e sua dignidade. E isso é ainda mais necessário quando vemos que existem relatórios positivos sobre cirurgias sem sangue.”

Estamos muito felizes por nossos irmãos no Chile por essa importante vitória jurídica. — 1 Coríntios 12:26.